O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, admitiu que governo pagou no primeiro semestre deste ano R$ 9,9 bilhões em benefícios do seguro-desemprego, o mais alto desde 2003, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o primeiro mandato. Pelos dados divulgados nesta quinta-feira, 23, pelo Ministério do Trabalho, esse volume de recursos permitiu o pagamento de 4,1 milhões de benefícios. O seguro-desemprego é uma das despesas obrigatórias do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), cujas principais receitas são as contribuições empresariais ao PIS/Pasep. Conforme divulgado na Agência Estado, neste primeiro semestre, o FAT fechou com um resultado operacional positivo de R$ 1,7 bilhão - saldo de receitas de R$ 11,9 bilhões e despesas de R$ 10,3 bilhões.
O gasto com o pagamento de seguro-desemprego subiu este ano em função do agravamento da crise financeira mundial a partir setembro do ano passado e do maior número de demissões formais no final do ano passado, que se refletiram em mais concessão de benefícios no início de 2009. Lupi acrescentou que a ampliação do seguro-desemprego em mais duas parcelas para mais de 100 mil trabalhadores também explica o aumento de gastos. Outro fator que impactou as despesas do seguro foi o aumento real do salário mínimo, já que este é o piso desse benefício.
"Para mim, não são apenas despesas, mas são investimentos na economia, porque, quando se liberam recursos para o trabalhador, ele vai consumir, e isso injeta dinheiro na economia", afirmou Lupi. Pelo orçamento do FAT projetado para 2010, o seguro-desemprego e o pagamento do abono salarial deverão utilizar R$ 30,7 bilhões do fundo.
O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador, por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão. O valor da parcela do seguro-desemprego, atualmente, vai de R$ 465 (salário mínimo) a R$ 870, a depender da faixa salarial que o trabalhador recebia antes de ser dispensado.