Assembleia pontua gestão de austeridade e transparência

Superintendência Geral apresentou o balanço do primeiro semestre

Austeridade no controle dos gastos públicos, transparência de gestão e agilidade na tomada de decisões foram alguns dos aspectos de destaque da superintendência-Geral da Assembleia Legislativa, no 1º semestre de 2013. De acordo com o superintendente-geral, Álvaro Panizza Salomon Abi Fakredin, para cumprir a missão constitucional de legislar e fiscalizar, a Assembleia Legislativa utiliza, por ano, o equivalente a 5,7 dias de arrecadação de tributos do Estado, geridos com controle. "Asseguro que a gestão da Assembleia tem sido feita com a máxima austeridade, com a máxima transparência e com o máximo zelo. Isso pode ser conferido no site da Casa  ou mesmo por meio da Lei de Acesso à Informação. Nós temos um imenso prazer de poder contribuir e esclarecer toda a sociedade gaúcha", afirmou.
Quanto à gestão da Casa, Fakredin ressaltou a importância do trabalho das três superintendências que estão sob sua direção, a Legislativa, a Administrativa e Financeira, e a de Comunicação Social e Relações Institucionais. "Nós somos dois mil funcionários, oito espaços de administração, cinco prédios. Nesse complexo todo, três canais têm a missão de fazer com que as funções de legislar e fiscalizar se efetivem. Trata-se do processo legislativo, do processo de administração financeira e do processo de comunicação", explicou.
No 1º semestre, Fakredin destaca duas medidas propostas pela Mesa Diretora: a eliminação do 14º e do 15º salários dos parlamentares e a publicação nominal do salário dos servidores estaduais no site Transparência. A divulgação já era feita, mas não de forma nominal. Isso foi alterado pela Lei 14.255,  permitindo que todo gestor do Estado possa fazer a publicação do que ganha cada servidor público. Além dos salários, também podem ser conferidos no site Transparência os gastos mensais de cada gabinete parlamentar e os valores das diárias pagas a deputados e servidores.
Fakredin salienta que, diante da tragédia ocorrida na boate Kiss, em Santa Maria, a Casa criou duas comissões, para acompanhar o caso e para tratar da atualização da legislação sobre incêndios. Também no que diz respeito aos debates promovidos no Legislativo no 1º semestre, o superintendente-geral ressalta a importância do tema da exploração do carvão mineral gaúcho. "O presidente da Casa,  deputado Pedro Westphalen, quando assumiu, elegeu o carvão mineral como elemento de discussão, colocando na mesa a questão das energias alternativas e dos leilões de energia que o governo federal está fazendo. Agora, em agosto, teremos o início dos leilões do carvão mineral como fonte alternativa de energia", conta.
Segundo Fakredin, a boa produtividade do Legislativo no 1º semestre se deve à continuidade administrativa propiciada pela gestão compartilhada, que foi adotada pelos presidentes da 53ª Legislatura. "Estamos numa fase boa de produção, com a equipe que já vinha desde o ano passado nos postos de direção ou supervisão da Casa. Isso dá uma seqüência, de maneira a tornar a Assembleia mais eficiente, respondendo aos anseios da sociedade gaúcha", disse.
Na área da comunicação, o superintendente-geral avalia que ações como a criação de programas como "Com a Palavra, o Presidente" contribuem para aproximar a Assembleia do cidadão. "Também estamos fazendo com que as leis aqui aprovadas no Parlamento sejam publicizadas de uma forma diferente ao cidadão, colocando em sites, nos jornais e nas demais mídias", contou. No setor da cultura, Fakredin destaca os 20 anos do projeto Sarau no Solar, a edição da "Coletânea de Poesia Gaúcha Contemporânea" e a assinatura de um convênio com a Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (Ospa) para que suas apresentações ocorram no Teatro Dante Barone.

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