Assim como acontecerá em outras cidades do País, a OAB do Rio Grande do Sul sediará nesta quarta-feira, 7, ato público em defesa da ética e da moralidade na administração pública. O evento será realizado na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 - em frente à Praça dos Açorianos), a partir das 14h, e dele participarão senadores, deputados e vereadores e representantes de dezenas de entidades, como conselhos de classe, sindicatos e associações, além de grupos tradicionalistas de cavalarianos.
Segundo os organizadores, além de marcar uma posição firme da sociedade gaúcha em favor da faxina ética, que vem ocorrendo na esfera federal, o ato servirá para apresentar e debater propostas e medidas com o intuito de combater a impunidade e a corrupção. Fazendo uso da mobilização por redes sociais, o ato também será transmitido pela internet, por meio do site www.agorachega.org.br e pelo Twitter @OABRS, além de poder ser acompanhado pelo Facebook da OAB/RS.
Entre as propostas estão o fortalecimento das instituições democráticas; o combate à impunidade; iniciativas de controle da aplicação de recursos públicos; debate sobre o uso das emendas parlamentares; aplicação imediata dos princípios da Lei Ficha Limpa em todas as esferas da administração pública; questão da extensão do foro privilegiado para ex-agentes públicos e revisão dos critérios para concessão; impedir a renúncia ao mandato com o objetivo de evitar a perda dos direitos políticos; discussão urgente das reformas política e tributária; e a avaliação da necessidade de um novo pacto federativo, para distribuir as verbas de forma mais igualitária, fortalecendo Estados e Municípios.
Na ocasião, ainda, será lançada a campanha pelos abaixo-assinados a favor do PL que inclui a corrupção na Lei dos Crimes Hediondos e que altera para quatro anos de reclusão as penas mínimas para os referidos crimes, e pela aprovação da PEC que estabelece a obrigatoriedade do voto aberto no âmbito do Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado federal e suas comissões. Pelo portal Agora Chega, cada cidadão brasileiro poderá manifestar, de forma bem simples, o seu apoio ao projeto de lei, por meio do preenchimento de um pequeno formulário.