Começaram nesta segunda-feira, 7, as ações de implementação do novo Código Municipal de Limpeza Urbana. O início contou com a presença de André Carús, diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), juntamente com agentes de fiscalização, que fizeram as primeiras abordagens na Praça da Alfândega, em Porto Alegre. Pelo regramento, a multa para quem depositar lixo em locais indevidos pode ficar entre R$ 263,82 e R$ 4.221,21.
Apesar das regras já estarem valendo para toda a cidade, neste primeiro mês, os agentes concentrarão as abordagens no Centro Histórico da Capital. O DMLU tem apoio da Guarda Municipal e agentes de fiscalização de outros órgãos municipais, que também atuam com o cuidado do ambiente urbano.
De acordo com Carús, os 33 agentes receberam orientações de como abordar as pessoas. "A ideia é que os fiscais saibam discernir entre infrações que podem ser resolvidas com orientação das que devem ser prontamente penalizadas. Nossa intenção não é arrecadatória, mas sim educativa. Queremos promover a mudança de hábitos para que a cidade se torne mais limpa e ofereça melhor qualidade de vida a todos", destacou.
Agentes fiscais poderão utilizar como provas fotos e vídeos, bem como imagens das câmeras de vigilância dos ambientes afetados. Para denunciar, a população pode utilizar o canal da Prefeitura Municipal, Fala Porto Alegre - 156, ou por meio de formulário disponibilizado no site do DMLU.