Congresso debaterá o que vai valer para estas eleições

Encontro nacional de Direito Eleitoral será realizado em Porto Alegre, de 18 a 20 deste mês

Tendo como público-alvo candidatos às eleições municipais de 2012, advogados, juízes, promotores, funcionários da Justiça Eleitoral e demais interessados, como os atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, será realizado em Porto Alegre receberá nos dias 18, 19 e 20 deste mês o 1º Congresso Nacional de Direito Eleitoral. Seu objetivo é esclarecer aos participantes sobre as condutas normatizantes que deverão ser observadas nas eleições de 2012 e entre os temas a serem debatidos estão Crimes Eleitorais, Propaganda Eleitoral, Ficha Limpa e Irregularidades na arrecadação de recursos, aplicação de recursos na campanha eleitoral e condutas permitidas a candidatos que concorrerão à reeleição.
O evento terá entre seus palestrantes o ministro do TSE Arnaldo Versiani Leite, a vice-corregedora do TSE, Sandra Cureau, e o advogado e ex-ministro do TSE José Eduardo Alckmin, entre outros especialistas. A abertura será feita pelo ex-presidente do TRE-RS Alfredo Guilherme Englert, no dia 18, às 20h. As inscrições custam R$ 250 para estudantes e R$ 500 para advogados (inscritos na OAB RS têm 10% de desconto). Realizado pela Unisinos e Décio Itiberê Advogados Associados, a promoção tem patrocínio do Banrisul e da Procempa. Conta também com o apoio institucional do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), Ministério Público (MP-RS), Famurs, União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS) e Caixa de Assistência da OAB-RS.
A programação completa, inscrições e outras informações podem ser obtidas no site www.congressodireitoeleitoral.com

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