Estado debate distribuição de royalties do pré-sal

Governadora se reuniu com secretários, representantes de federação, deputados federais e senadores para discutir propostas

A governadora Yeda Crusius reuniu, nesta segunda-feira, 22, secretários, representantes da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, além de deputados federais e senadores, para debater as propostas de repartição dos royalties do petróleo e da camada pré-sal, a partir da emenda de autoria do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB). A matéria segue para exame no Senado. Nas duas horas de encontro, a governadora destacou o apoio do Governo do Estado ao voto unânime da bancada, dos deputados gaúchos, em aprovação, por unanimidade, da emenda Ibsen (distribui a receita do petróleo de forma equânime entre estados). "A questão do pré-sal é federativa e da maior importância por afetar todos os estados e municípios", afirmou.
Em entrevista coletiva, Yeda disse que escreveu carta ao governador do Rio, Sérgio Cabral. "Ninguém é contra o Rio e tenho certeza que o Rio não é contra o Brasil. Vamos entrar em negociação e acordo". Negou a deflagração de algum movimento. "Não é uma questão do Governo do Estado, e sim uma iniciativa de representantes gaúchos. É uma questão de parlamento", disse. Quando a proposta de distribuição dos royalties foi criada, em 1997, o bolo era de R$ 200 milhões. Em 2008, a receita chegou a R$ 23 bilhões, quase cem  vezes mais. Conforme a governadora, se houver uma multiplicação por cem do volume de royalties, quando a extração do pré-sal estiver a pleno, será preciso uma distribuição justa, sem exclusão dos demais estados de uma riqueza que é finita.
A governadora informou que será emitida pelo Governo do Estado a todos os governadores e representações da Câmara e do Senado, uma carta da reunião desta segunda-feira, 22. Segundo Yeda, o documento conterá sugestões para que haja complexidade que leve a uma distribuição mais justa e equânime dos frutos de um petróleo que ainda não foi extraído. Na avaliação da governadora, a pauta do pré-sal chama a atenção para dois outros temas. Um deles é a necessidade da reforma tributária. O outro é o fato de a riqueza do pré-sal ser finita.
H á quatro emendas para análise do Senado. Se a proposta de Ibsen fosse aprovada, em vez de receber os R$ 88 milhões previstos, o Rio Grande do Sul ganharia R$ 1,502 bilhão em 2010 com royalties do petróleo, lembrou o parlamentar. Em 2008, informou Ibsen, dos R$ 23 bilhões dos royalties do petróleo, e a União ficou com R$ 10 bilhões. Rio de Janeiro e Espírito Santo e seus municípios receberam R$ 11,3 bilhões. "Sobraram R$ 2 bilhões para 25 estados e 5.370 municípios. Essa iniquidade em favor de uma minoria não tem fundamento histórico, jurídico, moral e político", disse o parlamentar.
O coordenador da bancada gaúcha, Germano Bonow, destacou que a emenda Ibsen foi votada com toda a consciência dos parlamentares do RS e por unanimidade. Participaram também do encontro os senadores Pedro Simon e Sérgio Zambiasi, e os deputados Mendes Ribeiro Filho, Pompeo de Mattos, Cláudio Diaz, Eliseu Padilha e Luciana Genro. Também esteve presente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Giovani Cherini, além do secretário do Planejamento e Gestão, Mateus Bandeira, o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian e o presidente da Famurs, Marcus Vinícius Vieira de Almeida.

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