O governador José Ivo Sartori assinou nesta quarta-feira, 13, novo decreto que prevê a contenção sobre as chamadas despesas correntes de todos os órgãos do governo por 180 dias. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado da próxima quinta-feira, 14, e terá efeito retroativo até 1º de janeiro deste ano.
Em 2015, com queda acentuada no custeio de passagens aéreas, diárias, horas-extras e compra de material permanente, as medidas culminaram com uma economia de R$ 980,8 milhões. O valor ficou próximo da meta estabelecida no início de 2015, de R$ 1,07 bilhão. De um total de despesas de custeio orçadas em R$ R$ 5,03 bilhões, o volume foi reduzido a R$ 4,05 bilhões.
Com o decreto, similar ao 52.230/2015, a meta é manter as despesas em patamares semelhantes aos executados em 2015. "É um resultado importante diante da situação difícil das nossas finanças e do nosso esforço em manter o funcionamento dos serviços mais essenciais para a população", destacou Sartori.
Os cortes ajudaram a enfrentar a queda real na arrecadação do ICMS ao longo de 2015, que teve redução na ordem de R$ 1 bilhão por conta da retração na economia do País. Mais informações podem ser obtidas aqui.