Ao sancionar a lei orçamentária para 2010, nesta segunda-feira, 7, no Palácio Piratini, a governadora Yeda Crusius disse que, em apenas três anos, as despesas totais do Estado aumentaram em cerca de R$ 11 bilhões. "Fomos buscar receitas para alcançar este valor. Isso mostra o tamanho do resultado em gestão que o governo foi capaz de realizar", afirmou. Em 2007, o Orçamento gaúcho foi de R$ 21 bilhões. Para o próximo ano, está estimado em R$ 32 bilhões, incluindo as intraorçamentárias. A lei assegura o realismo orçamentário, o déficit zero e investimentos públicos de R$ 2,8 bilhões.
As secretarias e órgãos investirão R$ 1,6 bilhão, atingindo 8% da receita corrente líquida. Pelas empresas estatais, serão aplicados R$ 1,2 bilhão. Isso significa que o Estado fará investimentos 28,6% superiores ao previsto para 2009, sem necessidade de receitas extraordinárias ou novos endividamentos.
"Temos um volume muito maior para gastar do que tínhamos no passado. Por isso, estamos aumentando os gastos em saúde, em segurança pública e em educação de maneira realista e regionalizada", disse Yeda, ao destacar a relação federalista com os municípios gaúchos.
"Este Orçamento é realista, eficiente, eficaz e regionalizado", frisou. A governadora também citou o pagamento de precatórios e a concessão de subsídios ao Judiciário, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa. "Estamos fazendo um acréscimo em despesas. É graças a isso que podemos honrar conquistas anteriores, como o pagamento da Lei Britto [através da Lei Yeda]", explicou. "O realismo orçamentário é uma decisão política de não prometer o que não se pode cumprir, não vender sonhos e dizer até onde se pode ir em cada setor."
Em 2010, o governo vai quitar dívidas da Consulta Popular negociadas em 2007. O gasto com pessoal aumentará em R$ 1 bilhão, e o cenário projeta melhora da economia gaúcha, com crescimento de 7,5% do ICMS. "Estamos mostrando que é possível investir mais em políticas públicas sem se endividar", concluiu Yeda. Os gastos do governo do Estado em saúde terão recorde no próximo ano, com mais de R$ 1 bilhão. Já em infraestrutura, serão R$ 433 milhões em investimentos.
Depois de atingir o maior superávit primário em 37 anos em 2007 - R$ 954 milhões -, o Estado tem como meta dobrar o valor, chegando a R$ 2 bilhões em 2010. Os gastos com pessoal e encargos são estimados em R$ 12,3 bilhões, já computado o pagamento da última parcela da Lei Yeda, em março. Com isso, o Estado destinará R$ 1 bilhão a mais do que o previsto em 2009 a servidores estaduais.