Nesta quinta-feira, 30, os vereadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aprovaram, por sete votos a favor e dois contrários, o relatório de Waldir Canal (PRB) que isenta o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG) de possível fraude. O grupo foi responsável por investigar possíveis irregularidades no convênio firmado entre o IRG e a prefeitura de Porto Alegre. Conforme o relator, não houve fraudes nos contratos de convênios, "houve erros na prestação de contas". Canal disse ter detectado a existência de diferença de valores devidos à prefeitura. "Sugiro a anotação em benefício do cofre público no valor de R$ 628.623,78", apontou.
Do valor estabelecido, o instituto deverá ressarcir os cofres públicos com o montante de R$ 499.815,78, e caberá à Procempa devolver ao Executivo o valor de R$ 128.808,00, relativos à contratação de monitores sem comprovação. Canal explicou que o IRG já depositou em juízo R$ 354.901,64, "faltando ressarcir à prefeitura o montante de R$ 144.914,14". O relator também recomendou a desapropriação da sede do instituto, por interesse público, visando à utilização do espaço físico e suas benfeitorias, para o atendimento em contraturno escolar de crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. "Poderão ser desenvolvidas atividades nos campos da educação, saúde, cultura, esporte e lazer", sugeriu Canal.
O presidente da CPI, vereador Mauro Pinheiro (PT), que votou contra o relatório, justificou seu voto alegando a falta de comprovação de serviços no contrato firmado entre a Fundação Bolívar e a prefeitura, a falta de comprovação de gastos no contrato entre a Smed e a Procempa, a terceirização de convênio e o repasse irregular de verba por parte da Smed. Junto com o presidente, votou o vereador Carlos Todeschini (PT). Foram favoráveis os vereadores DJ Cassiá (PTB), João Antônio Dib (PP), Luiz Braz (PSDB), Marcio Bins Ely (PDT), Paulinho Rubem Berta (PPS) e Professor Garcia (PMDB).