Foi apresentada nesta segunda-feira, 13, a Plataforma Ambiental aos Municípios 2012, elaborada pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA). O documento apresenta os principais pontos da agenda socioambiental que precisam ser discutidos, respondidos e solucionados pelos próximos dirigentes dos municípios. O lançamento ocorreu nesta tarde, na Assembleia Legislativa.
A Plataforma Ambiental funciona como um instrumento de apoio ao cidadão eleitor, contribuindo na avaliação de seu candidato e na hora de cobrar propostas e resultados.  Também pode ser utilizada por candidatos a prefeito e vereador para incorporar temas em seus Plano de Governo. O documento já está disponível no site www.sosma.org.br, onde eleitores e candidatos também podem declarar seu apoio às questões socioambientais apresentadas na plataforma.
O endereço lista contribuições que podem ser incorporadas aos 3.222 municípios brasileiros que possuem, em seus territórios, o bioma Mata Atlântica, de acordo com a legislação vigente, que define os limites no Mapa de aplicação da Lei. A intenção é mobilizar os eleitores, incentivando-os a entregar o documento aos seus candidatos - seja pessoalmente, por e-mail ou por correio - e pedir seu comprometimento público. "Esta é a plataforma da cidadania, de engajamento e compromisso que o cidadão apresenta ao seu candidato. Com ela, damos continuidade ao processo de formação política com foco nas questões ambientais", destacou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
As propostas têm como base cinco eixos: desenvolvimento sustentável, clima, educação, saúde e saneamento básico. Dentro deles, são apresentadas sugestões e obrigações, como implantar a Política Municipal de Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Informações sobre Meio Ambiente; elaborar o Plano Diretor, respeitando os zoneamentos ambientais; e elaborar o Plano Municipal da Mata Atlântica.
Os eleitores e candidatos também podem aderir à iniciativa, nas seções 'Inscreva-se eleitor' e 'Inscreva-se candidato'. Ainda é possível conferir o cronograma de lançamento da Plataforma Ambiental em outros municípios brasileiros e o histórico da iniciativa. Para fazer o download da Plataforma Ambiental na íntegra, clique aqui.