Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 foi aprovada nesta quarta

Documento enfatiza os projetos prioritários da prefeitura para o próximo

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011, encaminhada ao Legislativo em 19 de agosto pelo prefeito José Fortunati, foi aprovada nesta quarta-feira, 6, pelos vereadores de Porto Alegre. O documento enfatiza os projetos prioritários da prefeitura para o próximo ano e define os parâmetros do orçamento, estimado em R$ 4,1 bilhões.
A LDO prevê R$ 595 milhões para investimentos, quase 15% do orçamento. Do montante para obras e projetos na cidade, R$ 364 milhões são de operações de crédito, incluindo as iniciativas para a Copa, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Reluz e o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). As ações preparatórias à Copa serão gerenciadas por meio do novo programa estratégico de governo - o Porto Alegre Copa 2014 -, devido à relevância e ao volume de recursos envolvidos no projeto de investimentos.
A aplicação dos recursos será segmentada no orçamento a partir dos 13 programas, conforme a ordem de prioridades definida pelo Orçamento Participativo. São elas: habitação, assistência social, educação, pavimentação, saúde, saneamento básico (DEP), cultura, desenvolvimento econômico, saneamento básico (Dmae) e circulação e transporte.
Nas receitas, dos R$ 4,1 milhões previstos, R$ 2,4 milhões correspondem a receitas tributárias. Destas, R$ 1,3 milhão são estimados nos tributos próprios (IPTU, ITBI, ISSQN, taxas e outros) e R$ 1,1 milhão, nas transferências estaduais e federais. O coordenador-geral do Gabinete de Programação Orçamentária, Ilmo Wilges, afirma que o Executivo encaminhará a proposta orçamentária à Câmara até o dia 15 de outubro, como prevê a Lei Orgânica do Município.

Comentários