Porto Alegre irá aderir a um novo modelo licitatório de promoção da limpeza urbana. O formato, apresentado nesta segunda-feira, 20, pela Prefeitura da Capital, será empregado em cinco editais que devem ser lançados até agosto. Conforme o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), André Carús, o modelo visa garantir melhor eficiência dos serviços prestados e maior transparência do processo, qualificando a fiscalização do poder público. O sistema deverá custar cerca de R$ 330 milhões em cinco anos. Com a sua adoção, a prefeitura desiste da licitação do lixo que está sub judice e que previa apenas um contrato para a execução dos serviços.
Pelo novo modelo, haverá contrato exclusivo para coleta domiciliar (que representa 60% da demanda), focos de lixo e produto de capina e varrição. Um outro contrato irão definir a coleta dos resíduos das Unidades de Triagem e das Unidades de Destino Certo (UDCs), que recebe madeiras, latas com resto de tintas, móveis, colchões, terra, entulhos, caliça, cerâmica, sucatas de ferro, eletrodomésticos e resíduos arbóreos, materiais que não são recolhidos pelas coletas regulares, domiciliar e seletiva, e muitas vezes são descartados irregularmente na via pública. A estimativa é de que até o final da gestão o número de UDCs suba de 4 para 12.
O terceiro contrato destina-se à coleta automatizada de resíduo orgânico, que terá sua capacidade dobrada. A meta é ampliar a região de atuação e instalar outros 1.200 contêineres na cidade. A coleta seletiva também terá o número de equipes ampliado, possibilitando que alguns bairros tenham coleta mais um dia na semana. O quinto contrato trata do transporte de resíduos da Estação de Transbordo da Lomba do Pinheiro para o Aterro Sanitário de Minas do Leão. A meta do DMLU é construir uma nova Estação de Transbordo na Zona Norte a fim de reduzir distâncias e otimizar os serviços.
Carús afirmou ainda que a intenção é sair da realidade de contratos emergenciais e passar para a segurança dos contratos regulares. "Para que não haja paralisação dos serviços, iremos lançar esta semana novo contrato emergencial para a coleta domiciliar e para a capina, cujos prazos de vigência estão expirando. Mas queremos, com o lançamento deste pacote, dar fim aos emergenciais", ressaltou. De acordo com o diretor do DMLU, o órgão, juntamente com a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), trabalha na construção dos novos editais para que todos os requisitos legais e processuais sejam observados.