Será lançada na próxima quinta-feira, 30, a pedra fundamental da nova sede do Ministério Público do Trabalho do Estado (MPT/RS). O prédio terá 15 andares e será construído em um terreno na Avenida Dolores Alcaraz Caldas, esquina com a Rua Márcio Luiz Veras Vidor, no bairro Praia de Belas, região conhecida como "Polo Jurídico" de Porto Alegre. O ato já tem confirmadas presenças de magistrados do Trabalho, membros de outros ramos do Ministério Público, representantes da comunidade jurídica e parlamentares da atual e da anterior bancada federal gaúcha no Congresso Nacional, além de membros e servidores do MPT.
O prédio terá estrutura para membros, servidores e público. Nos serão montados gabinetes, estacionamento, auditório, salas de treinamento, conferência e audiência, refeitório e biblioteca, totalizando 16.970,45 m² de construção. As obras de fundações, estruturas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) começaram em 2 de março e têm duração prevista de 18 meses, até 2 de setembro de 2016.
As empresas vencedoras da licitação foram a Portonovo Empreendimentos e Construções para a edificação (R$ 15.290.728,23), e a Clanes Assessoria, Projetos e Fiscalização em Construção Civil para a fiscalização (R$ 688.500,00). Os dois contratos totalizam R$ 15.979.228,23 e foram assinados em 18 de dezembro. O prédio da sede atual do MPT-RS, na Rua Ramiro Barcelos, 104, bairro Floresta, é alugado desde 1996, sendo o único ramo do Ministério Público em Porto Alegre que não conta com sede própria.
Veja fotos do projeto aqui.
Estrutura da nova sede do MPT-RS:
- Térreo: hall de entrada, estacionamento, protocolo, bicicletário, vestiários, reservatórios e subestações de energia, almoxarifado.
- Do 2º ao 5º pavimento: estacionamento com 200 vagas, incluindo vagas para veículos oficiais, para públicos internos e externos, inclusive vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCDs).
- 6º pavimento: auditório, foyer, 7 salas de audiência, biblioteca, sanitários;
- 7º pavimento: 3 salas de treinamento, agência bancária, restaurante/refeitório, sanitários;
- 8º pavimento: Setores de apoio técnico-administrativo: DTI, Almoxarifado, DR, DLC, DF, DC, DA, Plan-Assiste, DRH, sanitários;
- 9º pavimento: Coordenadoria de atuação em 2º grau de jurisdição (Coord2), Divisão de Execução Orçamentária, Perícia (4 salas), Coordenadoria de atuação em 1º grau de jurisdição (Coord1), sanitários;
- 10º a 14º pavimento: Gabinetes de Procuradores e Salas de Assessorias (no total, são 60 gabinetes de procuradores com as respectivas salas de assessoria), sanitários;
- 15º pavimento: Gabinetes de Procuradores e Salas de Assessorias, Assessoria de Comunicação, Gabinete do Procurador-Chefe, Sala de Conferências, Foyer, Espaço de Convivência, Gabinetes remotos.