Novo piso do magistério exigirá R$ 200 mi de municípios gaúchos

Valor acumula alta de mais de 100% em sete anos

O reajuste de 13% no piso salarial do magistério deve resultar em um impacto de R$ 200 milhões nas contas das prefeituras gaúchas neste ano. É o que calcula a equipe técnica da Famurs, que prevê grandes dificuldades para o pagamento do piso pelos municípios. Conforme o presidente da federação e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, o aumento proposto pelo governo federal é "impraticável" pelos municípios. "Não somos contra a valorização da categoria, mas é preciso avaliar a situação dos municípios. Esse reajuste é o dobro da inflação, que fechou em 6,87%", reclama.
Menegaz explica que o piso do magistério acumula uma alta de mais de 100% desde sua instituição, em 2008. Os acréscimos implementados superam a inflação em 44%. O aumento real do piso é mais de duas vezes maior do que o crescimento do PIB no mesmo período (14%), o que cria dificuldades enormes para os municípios conseguirem se ajustar, uma vez que suas receitas apenas acompanham o PIB. O novo valor foi anunciado no início de janeiro pelo ministro da Educação, Cid Gomes, saltando de R$ 1,6 mil para R$ 1,9 mil.
A Famurs defende que o aumento do piso seja feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (INPC), que mede a inflação do País. Essa proposta está prevista no texto original do Projeto de Lei 3.776/2008, que tramita na Câmara dos Deputados. A assessoria técnica da federação avalia que a discrepância entre o aumento das receitas do Fundeb e o reajuste do piso se explica pelo fato de que a regra de reajuste se baseia nas estimativas de receita (além do número de alunos dos anos iniciais do ensino fundamental) e não nos valores efetivamente arrecadados.
Para 2015, por exemplo, o MEC estima que a receita do Fundeb no Rio Grande do Sul crescerá 14,4%, enquanto a economia cresce próximo de zero e a inflação deve ficar em torno de 6,5%. Nacionalmente, a previsão é de que a receita do Fundeb cresça 12,7% em 2015.
A Famurs também aponta como um problema o fato de que o número de alunos da faixa específica considerada para o cálculo do índice de correção do piso tem caído. Assim, o valor mínimo por aluno do Fundeb, ao qual está atrelado ao piso, cresce acima da própria receita estimada do Fundeb, resultando em uma espiral explosiva.
Veja a evolução do salário base dos professores nos últimos anos.
Ano  -   Piso do Magistério
2009   R$ 950,00
2010   R$ 1.024,67
2011   R$ 1.187,14
2012   R$ 1.451,00
2013   R$ 1.567,00
2014   R$ 1.697,00
2015   R$ 1.918.16

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