A Secretaria Municipal da Fazenda realiza nesta sexta-feira, 2, a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social - Consocial, com o tema " A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública". O objetivo é capacitar os cidadãos a propor discussões, incentivar a construção coletiva, a formulação de ideias e reflexões no âmbito municipal. A partir dos debates serão elaboradas as diretrizes e nomeados os delegados para a Consocial Estadual, em 15 de março de 2012. O secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, fará a abertura do evento.
A Consocial é aberta ao público e será realizada a partir das 9h, no Hotel Embaixador. Para participar, os interessados devem inscrever-se no site http://www.portoalegre.rs.gov.br/transparencia. Além da capacitação, será apresentada a palestra " Instrumentos de Controle Social" pelo vice-presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul (CRC-RS), Pedro Gabril. De acordo com o secretário Roberto Bertoncini, a 1ª Consocial pretende promover a participação popular na fiscalização do uso correto e eficiente do dinheiro público. "Os temas e propostas debatidos podem transformar-se em políticas públicas e compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional", enfatiza.
A conferência terá quatro eixos temáticos: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção.
Conforme o coordenador da 1ª Consocial de Porto Alegre, Silvio Zago, a etapa também é preparatória para 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, a ser realizada em Brasília, no ano que vem. "Será um importante momento de discussão e debates entre a sociedade civil, conselhos de políticas públicas e poder público, a fim de aprimorar e fortalecer cada vez mais os instrumentos de controle social da gestão pública", afirma.