A cidade de Porto Alegre será sede da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (Consocial), que terá como tema "A sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública". O evento é aberto ao público e acontecerá em 2 de dezembro, a partir das 9h, no Hotel Embaixador. Para participar, os interessados devem se inscrever no site www.portaltransparencia.portoalegre.rs.gov.br.
O secretário municipal da Fazenda, Roberto Bertoncini, informou que a 1ª Consocial vai promover a participação popular na fiscalização do uso correto e eficiente do dinheiro público. "Os temas e propostas debatidos durante todo o processo conferencial podem transformar-se em políticas públicas para compor agendas de governo em âmbito municipal, estadual ou nacional", enfatizou Bertoncini.
A conferência terá quatro eixos temáticos: a promoção da transparência e acesso à informação e dados públicos; mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para controle da gestão pública; atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle e diretrizes para a prevenção e combate à corrupção. A partir dos debates feitos no âmbito municipal é que serão elaboradas as diretrizes e nomeados os delegados para a Consocial Estadual, em 15 de março de 2012. Essa etapa também é preparatória para 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social, a ser realizada em Brasília, no ano que vem.