O balanço em equilíbrio das finanças da prefeitura de Porto Alegre, que registrou em 2009 o quinto resultado positivo consecutivo, foi tema nesta quinta-feira, 18, de reunião da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal. O secretário em exercício da Fazenda, Zulmir Breda, apresentou aos vereadores os números da gestão fiscal e da execução orçamentária, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O resultado equilibrado das finanças foi conquistado, apesar do impacto da recessão econômica nas receitas, a partir da política de contenção dos gastos desde janeiro e pela recuperação da arrecadação nos últimos meses do ano. Mesmo assim, a receita do município ficou R$ 125 milhões abaixo do orçado, o que representa a execução de 96,15% da previsão no orçamento. "Diante da instabilidade, o governo garantiu recursos para a prestação de serviços, contendo os gastos de manutenção diante do previsto no orçamento e mantendo variação regular nos principais itens das despesas correntes", avalia Breda.
O município ultrapassou os percentuais mínimos constitucionais de aplicação de recursos nas áreas prioritárias. Em 2009, a prefeitura destinou 27% da receita de impostos e transferências para a educação, no total de R$ 469 milhões, quando a exigência é de 25%. Na saúde, o repasse próprio foi de R$ 326,8 milhões, correspondentes a 19% da receita, diante do mínimo de 15%.
O volume de recursos para investimentos aumentou 11,13% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 171 milhões, aplicados principalmente na habitação, saneamento e educação. O gasto total aumentou 2,29%, chegando a 2,970 bilhões. A prefeitura arrecadou R$ 3,122 bilhões, 1,24% a mais do que em 2008, em valores corrigidos pelo IPCA. Assim, o resultado orçamentário foi 15,55% menor em 2009, totalizando 152,7 milhões positivos.
A receita dos impostos municipais (IPTU, ITBI e ISSQN), que em março apresentava queda real de 7,81%, fechou o ano com variação positiva de 0,68%, sob influência dos desempenhos de novembro e dezembro dos setores de serviços e de transações imobiliárias. O saldo das três receitas sobre o realizado em 2008 é superior em R$ 5,3 milhões.
Participaram da audiência o coordenador do Orçamento Participativo no Gabinete de Programação Orçamentária, Ricardo Erig, e os vereadores membros da Cefor, Valter Nagelstein (presidente), João Antônio Dib, Mauro Pinheiro, João Carlos Nedel e Airto Ferronato.