O prefeito José Fortunati entregou nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal, a proposta do Orçamento 2011. No documento, que foi recebido pelo presidente do Legislativo, vereador Nelcir Tessaro, é previsto R$ 4,1 bilhões em recursos. Obras preparatórias à Copa do Mundo 2014 e o cumprimento das demandas represadas do Orçamento Participativo, algumas atrasadas desde 1990, são prioridades entre os investimentos.
Conforme a proposta, Porto Alegre irá superar os limites mínimos constitucionais previstos nas áreas de Educação e Saúde. No ensino, o percentual exigido é de 25%, e a prefeitura está disposta a investir 26,18% (R$ 600 milhões). Já na Saúde, o volume de recursos é de R$ 423 milhões, representando 18,78% da receita, enquanto o mínimo é de 15%.
Estão assegurados mais de R$ 700 milhões para investimento em obras e projetos, incluindo as iniciativas para a Copa, o Projeto de Aceleração de Crescimento (PAC), o Reluz e o Projeto Integrado Socioambiental (Pisa). Segundo Fortunati, o montante de R$ 4,1 bilhões deve-se em parte às operações de crédito e financiamento para as obras do Mundial. "O montante demonstra a importância de Porto Alegre ser escolhida como uma das cidades-sedes."
Em relação às demandas atrasadas do Orçamento Participativo, o documento contempla mais de 500 ações, entre obras e serviços. "Esse foi um consenso absoluto com a comunidade", ressaltou Fortunati. A aplicação dos recursos respeitará a ordem de prioridades definida pelo OP: habitação, assistência social, educação, pavimentação, saúde, saneamento básico (DEP), cultura, desenvolvimento econômico, saneamento básico (Dmae) e circulação e transporte.