O Código de Posturas, que tem quase 40 anos, começa a ser revisto. Questões do cotidiano, como lixo nas calçadas, animais de estimação, leis de trânsito, respeito aos ciclistas, preservação do meio ambiente e impacto de obras públicas e privadas começam a ser avaliadas pelo Grupo de Trabalho do Código de Convivência Urbana. Formado por técnicos da prefeitura e da Câmara de Vereadores, o GT é o responsável por encaminhar o documento que substituirá o Código de Postura vigente, criado em 1975.
Após a realização de um Seminário, que reuniu procuradores, juristas e ativistas das redes colaborativas da cidade no último dia 18, teve início o debate público sobre as normas de convivência. Neste sábado, 27, ativistas e internautas da plataforma colaborativa portoalegre.cc realizarão uma reunião no velódromo do Parque Marinha do Brasil, a partir da 10h. O evento é aberto aos interessados em dar sua contribuição. Também acontecerão audiências públicas na Câmara Vereadores. A primeira, no dia 14 de maio, terá como tema Logradouros Públicos. "O grande mérito da revisão será de buscar o apoio da sociedade, para estimular ações de cuidado com a cidade", diz o secretário executivo do GT Código de Posturas, Plinio Zalewski. 
As audiências acontecerão sempre às 19h, no Plenário Ana Terra da Câmara Municipal de Porto Alegre (av. Loureiro da Silva, 255). A votação deve ocorrer até o final deste ano. Quem quiser colaborar, poderá enviar propostas de temas por meio do blog www.convivenciaurbana.com.br.
Datado de 1975, o Código de Posturas de Porto Alegre é uma legislação que reúne normas sobre como os espaços públicos devem ser usados e estabelece regras de convivência entre cidadãos e do relacionamento deles com o município. No entanto, a legislação é considerada antiga e deve ser revista. De acordo com o prefeito em exercício e coordenador do GT Código de Posturas, Sebastião Melo, o cotidiano de uma cidade é muito complexo e a legislação deve estar atualizada.