Sancionada Lei que modifica ICMS para produtoras de biodiesel

Proposição fundamenta-se na demanda das empresas Bsbios e Norobios

A governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius sancionou Projeto de Lei, de autoria do executivo e aprovado pela Assembléia Legislativa, que altera o pagamento do imposto nas operações efetuadas por empresa contratada sob a modalidade Engineering, Procurement and Construction (EPC). Esta é uma modalidade em que empresa assume a responsabilidade pelos serviços de fornecimento de materiais ou matéria prima nas saídas de máquinas e equipamentos industriais destinados ao ativo permanente de biodiesel, de álcool neutro e de álcool combustível no Estado.
A proposição fundamenta-se na demanda das empresas Bsbios e Norobios, produtoras de biodiesel e de álcool, que se encontram em processo de expansão de seus parques industriais, por intermédio de EPCs. Com a implantação da unidade industrial de esmagamento de soja, canola e girassol, no município de Passo Fundo, com capacidade de produção de 750 mil toneladas por ano, a Bsbios pretende incrementar sua capacidade de produção de biodiesel, dos atuais 120 milhões de litros para 150 milhões de litros por ano. A empresa investirá R$ 140 milhões, com a geração adicional de, aproximadamente, 80 empregos diretos e de mais de mil indiretos, a partir da operação dessa unidade.
A Norobios está instalando uma usina de etanol no município de São Luiz Gonzaga onde pretende investir aproximadamente R$ 300 milhões. A usina terá capacidade para processar um milhão de toneladas de cana-de-açúcar por ano e a produção de álcool é estimada em cerca de 120 milhões de litros por ano. O projeto prevê, também, a implantação de uma termoelétrica para aproveitamento do resíduo da cana.
A governadora salienta que o Estado, através de leis como esta, está induzindo o desenvolvimento econômico sustentável e a Planta Verde é fundamental neste processo. "O Rio Grande do Sul será sede da primeira planta mundial para produção de plástico verde e cria as condições para que as empresas que estão se instalando no Estado ganhem competitividade", observa. Yeda diz que o Estado não abrirá mão dos tributos. "O imposto não será pago pelas empresas produtoras do biodiesel, mas sim será agregado à cadeia e pago pela Braskem, que produzirá o plástico verde".
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