Com o objetivo de promover um espaço para abordar diferentes aspectos relacionados ao tema do assédio moral no serviço público, será realizado na semana que vem em Porto Alegre o Seminário Nacional sobre Assédio Moral: ética, saúde e aspectos legais, organizado pela Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (Sarh) em parceria com a Casa Civil e as secretarias da Fazenda, Educação, Saúde e Segurança Pública. Com a presença de conferencistas e pesquisadores que apresentarão experiências de prevenção, as conclusões do seminário servirão como base para elaboração de regulamentação legal para coibir este tipo de prática no serviço público.
O evento será realizado segunda, 17, e terça-feira, 18, no auditório do Ministério Público (Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80). Todas as vagas foram preenchidas já nos primeiros dias de inscrições. A iniciativa integra a Política de Valorização e Atenção à Saúde Física e Mental do Servidor e da Servidora (Proser), construída sob a coordenação da Sarh juntamente com as secretarias de Segurança Pública, Educação, Saúde,Casa Civil e Instituto de Previdência do Estado (Ipergs).
Para a secretária de Administração, Stela Farias, o seminário é um momento fundamental para acumular conhecimento sobre o tema. "Nossa tarefa é fazer este debate no âmbito do serviço público e iniciar o processo de regulamentação com vistas a coibir esta prática nociva ao ambiente de trabalho. É um tema que concerne à atenção e valorização da saúde física e mental dos servidores do Estado", destacou.  Conforme a definição legal, o assédio moral consiste na submissão do trabalhador a práticas repetitivas e prolongadas de condutas de violência psicológica extrema, em que prevalecem relações desumanas, sem ética, e com comunicação hostil. Essas práticas podem ocasionar dano físico e psicológico, adoecimento, incapacidade e morte.
Entre os destaques da programação, estão as presenças da doutora em Medicina Preventiva da USP, Lis Andréa Soboll; da vice-coordenadora do Núcleo de Estudos Psicossociais da PUCSP, Margarida Barreto; e do pesquisador da Université de Paris/Unicamp, Roberto Heloani, que trabalha com teoria das organizações e psicologia social. A programação completa está disponível em www.seminarioassediomoral.rs.gov.br.