A Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefonia, o Procon e a Ordem dos Advogados do Brasil Rio Grande do Sul participaram nesta sexta-feira, 9, de audiência com o governador em exercício, Alexandre Postal. O objetivo foi discutir questões relacionadas ao setor de telefonia. O grupo - formado por Ernani Pólo, Flávia do Canto Pereira e Claudio Lamachia - sugeriu que o governo elabore um projeto de lei nos moldes do Decreto 33.974, do Distrito Federal, que visa o incremento da infraestrutura do setor e regulamenta a cobertura e a velocidade do serviço móvel.
A norma legislativa ainda regula as instalações técnicas que necessitam da ocupação de área pública, da utilização do solo, subsolo e espaços aéreos. Além disso, disciplina a concessão de licenças para implantação de novas antenas, centrada na melhoria da qualidade da telefonia móvel 3G e no incremento de velocidade para a implementação das redes 4G. "O objetivo é buscar a expansão do número de antenas, qualificando os serviços para o grande evento que será a Copa do Mundo", afirmou Flávia, que é diretora executiva do Procon Porto Alegre.
Ao receber a proposta, Postal comprometeu-se a encaminhá-la para análise.