A leitura do relatório do vereador Adeli Sell encerrou as atividades da Comissão Especial da Câmara Municipal de Porto Alegre para tratar do mobiliário urbano na manhã desta segunda-feira, 11. O presidente da comissão, o vereador André Carús (PMDB), apresentou projeto de lei que propõe um novo marco regulatório para o assunto no município. O documento recupera o histórico de 10 reuniões do grupo.

No primeiro encontro foram eleitos presidente, vice-presidente e relator. Na sequência, surgiu a proposta de dividir o tema do mobiliário em partes, com o objetivo de dar objetividade, transparência e viabilidade econômica aos processos. Na terceira reunião, os integrantes da Comissão e convidados criticaram a lei em vigor que disciplina o mobiliário urbano da Capital.

Foram debatidas a situação das bancas de jornais, revistas, flores, chaveiros e sapateiros, os elementos básicos do mobiliário urbano, como as placas de sinalização, semáforos, prismas, colunas e divisores de fluxos nas três reuniões seguintes. Sobre a última questão, Simone Caberlon e Rogério Barbosa, da EPTC, informaram que a cidade está se modernizando e mantém um cronograma objetivo e sistemático, como, por exemplo, a instalação de lâmpadas LED. Também foram debatidos os entraves para a colocação de placas de rua.

Os membros da Comissão também criticaram as normas da ABNT por as considerarem defasadas. Foi, ainda, ponto de consenso a implantação dos parklets em Porto Alegre, que, tanto os vereadores, quanto representantes da Prefeitura e de entidades de arquitetos e comunitárias concluíram que são viáveis na cidade. Segundo Adeli, também é consenso entre os vereadores a necessidade de simplificar o atendimento na área de licenciamento e fiscalização do mobiliário urbano.

Além dos já citados, participaram da última reunião o vereador Felipe Camozzato (Novo), o secretário de Gabinete e Gestão, Bruno Vanuzzi, a arquiteta Simone Caberlon, o engenheiro Rogério Caldasso, ambos da EPTC, e Ada Schwartz, do corpo técnico da Smams.