Presidente Temer sanciona flexibilização de A Voz do Brasil

Emissoras que optarem por alterar horário deverão veicular inserção informativa diariamente, às 19h

Nesta semana, o presidente, Michel Temer, sancionará o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil nas emissoras de rádio do País. A cerimônia ocorrerá na quarta-feira, 4, às 11h, no Palácio do Planalto, e contará com a presença de diversos radiodifusores. As emissoras que optarem por alterar o horário da atração cívica deverão veicular, diariamente, às 19h, uma inserção informativa sobre a mudança de transmissão.

O Projeto de Lei 59503, que permite a flexibilização do horário, foi aprovado pela Câmara na primeira quinzena de março. O texto expõe que as emissoras comerciais e comunitárias, mesmo que mudem a hora de veiculação, seguem com a obrigação de transmitir a atração do Governo do Estado entre 19h e 22h.

Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora.

Comentários