O contrato de prestação de serviço da produtora Eixo Z para a TV da Assembleia Legislativa se encerrará em 10 de julho, e, conforme prevê o documento, não haverá renovação, visto que o prazo máximo é de 60 meses, ou cinco anos. O edital já está disponível e, desde ontem, 27, empresas interessadas em concorrer no certame já podem entregar suas propostas. A abertura dos envelopes se dará em 9 de julho, às 10h. Sessenta e seis funcionários da Eixo Z atuam na TVAL, junto com outros cinco servidores da Casa.

Em entrevista ao Coletiva.net, o superintendente de Comunicação da Assembleia, Inocêncio Teles Moreira Filho, mostrou-se otimista com os prazos. "Nada impede que já tenhamos uma nova produtora em 11 de julho", previu o executivo. Informações obtidas pelo portal dão conta de que seria possível um contrato emergencial com a Eixo Z até o fim do ano, caso não tenha uma nova prestadora de serviço escolhida, devido ao fato de que a licitação ocorreria dentro do período pré-eleitoral. No entanto, Inocêncio negou categoricamente, assegurando que não existe esta possibilidade, mas afirmou que a produtora pode concorrer livremente no certame. A reportagem entrou em contato com a empresa, que não quis se manifestar sobre o assunto.     

A licitação prevê a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados, com locação de equipamentos e instalação de um sistema completo de produção e operação de televisão digital em HD para a emissora. Também é especificada a necessidade de se incluir no escopo serviços para a rádio Assembleia. A contratada deverá realizar todas as gravações e transmissões da TVAL em áudio e vídeo. Ainda de acordo com o edital, os serviços consistem em coberturas de atividades institucionais e de eventos externos, gravação de programas e transmissões ao vivo ou gravações de eventos, que compõem a grade de programação da TV e da rádio.

Quando escolhida, a empresa contratada terá 45 dias úteis, a contar da publicação da Súmula do Contrato no Diário Oficial da Assembleia Legislativa, para proceder à instalação do sistema completo no espaço físico destinado à prestação do serviço. Quando o prazo acabar, a prestadora deverá iniciar imediatamente os trabalhos. Está previsto no edital o preço mensal de R$ 412.755,83, sendo o preço total R$ 4.953.069,96. O edital completo pode ser conferido neste link.