No Brasil, conforme registraram a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), a ONG Artigo 19 e até entidades empresariais, como a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o ano passado foi o mais violento para os jornalistas e veículos de comunicação social no Brasil desde a década de 1990.
Com metodologias diversas, mas contabilizações extremamente preocupantes, a Fenaj denunciou 428 ataques, a Artigo 19, 464 ocorrências e a Abert anotou que os casos de violência não-letal a jornalistas cresceram 168% em 2020.
Dois assassinatos, um em abril na fronteira com o Paraguai, de Léo Veras, e outro, em novembro, o de Edney Neves, na cidade de Peixoto de Azevedo (MT), ainda impunes, marcaram o primeiro ano da pandemia, onde recrudesceu a violência contra a mídia.
Foram ataques de todo o gênero: agressões físicas, virtuais, assédio judicial, cerceamento do exercício da profissão. A maior parte resultando em boletins policiais de ocorrência ou inquéritos de lenta tramitação, e deixando escancaradas a vulnerabilidade da profissão e a fragilidade dos profissionais no trabalho de bem informar.
Mas, neste 2 de novembro, Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, definida durante a Assembleia Geral das Nações Unidas em 2013, e escolhida em homenagem ao assassinato de dois jornalistas franceses em Mali, cabem algumas reflexões.
Apesar de estarmos sob a égide de um governo ostensivamente hostil aos veículos e profissionais da imprensa, como retratam fatos recentes ocorridos na Itália, durante a Cúpula do G-20, contra jornalistas do portal Uol, da rede Globo e do jornal Folha de S. Paulo, entre outros, esse tipo de agressividade se espalha pelo planeta.
A ONG Media Freedom Rapid Response (MFRR) denuncia quase 400 ameaças contra a liberdade de imprensa no ano passado somente em 27 países da União Europeia (UE) e nos cinco candidatos a fazer parte do bloco (Macedônia, Montenegro, Turquia, Sérvia e Albânia).
Porisso, cabe repetir a mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, neste 1º. de novembro, onde ele lembra que, em 2020, 62 jornalistas foram mortos apenas por fazerem seu trabalho.
Acrescenta Guterres: ”nos últimos anos, o número de trabalhadores da mídia mortos durante a investigação de corrupção, tráfico e outras violações dos direitos humanos aumentou. Quase 9 em cada 10 dessas mortes ficam impunes.”
“A pandemia de COVID-19 e a sombra pandêmica da desinformação demonstraram que o acesso à informação pode ser uma questão de vida ou morte”, escreve o dirigente mundial, ressaltando que “ameaçar esse acesso visando jornalistas envia uma mensagem perturbadora que mina a democracia e o Estado de direito”.
Por fim, nos ombreamos a ele, neste Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas, pedindo justiça para os jornalistas mortos, atacados, agredidos e assediados no cumprimento do dever e comemoramos os legados e as conquistas da imprensa livre e democrática.
Vilson Antonio Romero é jornalista, conselheiro da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e diretor de Direitos Sociais e Imprensa Livre da Associação Riograndense de Imprensa (ARI).
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