O V Fórum Internacional de Gestão Ambiental, promovido pela Associação Riograndense de Imprensa (ARI), aconteceu nesta semana na Assembleia Legislativa do Estado. Com uma média de público de 300 pessoas, compareceram professores, ambientalistas, funcionários da Corsan e do Dmae e estudantes. Com o tema “Crise da Água: Causas, Consequências e Enfrentamento”, o evento contou com expressiva participação do público ao longo dos painéis.
Após dois dias de debates, os palestrantes e painelistas chegaram à conclusão que a privatização do saneamento não é a solução. O promotor do Ministério Público do Estado, Eduardo Viegas, exemplifica a posição do grupo relembrando o caso de Uruguaiana. A cidade privatizou o serviço de saneamento de água pela Odebrecht, por 30 anos, e já registra inúmeras reclamações tendo gerado uma CPI na Câmara Municipal Uruguaiana. Ressalta ainda que empresários só teriam interesse em assumir o setor nas grandes cidades, onde o lucro é certo em função do grande número de consumidores. Hoje, a iniciativa pública equilibra o valor da água fazendo com que fique mais acessível para todos.
Confira o desfecho do debate:
Cobrança pela água – Não há cobrança pela a água, apenas, é cobrado uso desta (tratamento e fornecimento). Mais de 85% da água doce disponível no Estado é consumida pela agropecuária, sem custo para empresários e agricultores. Entretanto, grande parte deste volume retorna ao ambiente contaminado. A partir da cobrança efetiva deste bem, acredita-se que o empresário ou agricultor irá buscar alternativas para economizar a água empregada na atividade.
Pagamento por serviços – A proposta é que seja estabelecida uma política efetiva de preservação do meio ambiente, conforme modelo já existente em alguns municípios brasileiros em que o poder público (município, União e ONGs) remunera agricultores para que eles conservem matas e nascentes evitando o desmatamento e a poluição das águas. Há exemplo, o município de Extrema (MG) tem apresentado bons resultados nesta prática e já conseguiu reverter parcialmente o desmatamento em seu território.
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