Com a proximidade do período eleitoral, as emissoras de rádio e TV precisam estar atentas ao calendário de transmissões obrigatórias. As determinações têm base na Resolução nº 23.760, de 2 de março de 2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e a programação começa nesta quarta-feira, 1º, com o início da veiculação da propaganda institucional do próprio tribunal, que seguirá até 30 de julho.
Porém, antes disso, a partir de 30 de junho, as emissoras não poderão mais veicular programas apresentados ou comentados por pré-candidatos. No mês seguinte, em 4 de julho, iniciam-se as restrições à publicidade institucional de governos.
Na sequência, em 16 de julho, os comunicados oficiais do TSE ao eleitorado nas emissoras passam a ser exibidos. Já em 20 de julho, passa a vigorar o direito de resposta nos veículos de Comunicação, sendo esta também a data final para as emissoras indicarem representante autorizado a receber ofícios, intimações e citações perante a Justiça Eleitoral.
Em agosto, a partir do dia 6, começam as restrições na programação de rádio e televisão, que veda o tratamento privilegiado a candidatos e a proibição da propaganda política fora do horário eleitoral. Já em 28 de agosto, inicia-se propaganda eleitoral no rádio e TV. Em setembro, no dia 28, será o último dia para o registro de pesquisas eleitorais que possam ser divulgadas no dia da eleição.
Programação para o período eleitoral
No mês das votações, em outubro, o dia 1º será o último para propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além de marcar o prazo final para a realização de debates nas emissoras. Passado o dia 4, quando ocorre o primeiro turno das eleições, em 9 de outubro terá início a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV para o segundo turno. Já 19 de outubro será o prazo final para registro de pesquisas eleitorais.
O cronograma se encerra em 23 de outubro, data do último dia para a propaganda eleitoral gratuita e para a realização de debates. A Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), realizará seminários eleitorais ao longo do ano para orientar as emissoras associadas sobre a legislação e a cobertura das eleições.
Calendário eleitoral 2026 completo. Crédito: Reprodução
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