O Ministério das Comunicações (MCom) iniciou o processo de licitação para autorizar mais dez canais de TVs e dez novas rádios FM, permitindo mais duas emissoras de ambos os meios em cada região do País, a fim de universalizar o acesso da população à Comunicação. Com isso, a ideia é iniciar a transmissão em locais que ainda não contam com o serviço. Assim, no Rio Grande do Sul, o município de Osório deve ser atendido.
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirma que o setor é regulado e busca diariamente passar informações confiáveis à sociedade. “Por isso, atuamos no sentido de expandir a radiodifusão em nosso País, uma prioridade do governo do presidente Lula (PT)”, relatou. O Extrato de Licitação foi enviado pelo Mcom ao Tribunal de Contas da União (TCU), documento em que constam as localidades, frequências e o cronograma previsto das instalações. O lançamento do edital faz parte do processo de desestatização de canais visando à possibilidade de serem administrados por empresas. As concessões são de 10 anos para rádios e 15 para as TVs.
O secretário de Comunicação Social Eletrônica do MCom, Wilson Wellisch, explica ainda uma parceria que o órgão possui com a Universidade de Brasília (UNB) e os benefícios da decisão. “A partir desse processo que se inicia agora, iremos testar a metodologia de cálculo para estabelecimento de preços de referência para licitações de radiodifusão, que estão em desenvolvimento pelo Ministério das Comunicações, em parceria com a UNB, e que, se aprovada de forma inédita pelo TCU, servirá de base para todas as licitações a serem conduzidas pela pasta.”
Conforme dados do Painel de Radiodifusão do MCom, o País conta com 3,7 mil outorgas de rádios FM distribuídas em dois mil municípios. No serviço de televisão, são 300 outorgas de geradoras de sinal de TV comercial aberta. Para escolher os locais, as duas cidades mais populosas de cada região do País sem outorgas vigentes para os serviços em questão foram selecionadas. Para ver todos os municípios atendidos, acesse o link.
