O Ministério das Comunicações (MCom) publicou o novo Plano Nacional de Outorgas (PNO), que visa à ampliação da radiodifusão comunitária no Brasil. De acordo com o documento, ao longo de 2022 serão realizados seis Editais de Seleção Pública (ESP) para a distribuição das concessões. Ao todo, serão 432 cidades contempladas, sendo que, entre elas, 237 ainda não possuem nenhuma rádio comunitária autorizada.
Das cidades com oportunidades de outorga, 180 são da região Nordeste, 106 do Sudeste, 81 do Sul, 32 do Norte e 31 do Centro-Oeste. O primeiro edital está previsto ainda para este mês. Os próximos serão publicados em março, maio, julho, setembro e novembro. Nas publicações será possível conferir os prazos, bem como a documentação que as entidades interessadas deverão encaminhar para se inscrever.
De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, as rádios comunitárias são instrumentos de formação cidadã. “Há uma demanda reprimida para a prestação desse tipo de serviço e, com o PNO 2022, o MCom avança para fortalecer e expandir a radiodifusão comunitária no Brasil”, defende.
Ao final do processo, a expectativa é de que 70% dos municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária, gerando um crescimento de 6,45% em relação à cobertura atual. Mais informações e a lista completa das cidades contempladas podem ser conferidas clicando aqui.
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