O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 18, a suspensão do Telegram em todo o Brasil. A ordem atende a um pedido da Polícia Federal, após o aplicativo de mensagens não atender às decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas. O pedido está em fase de cumprimento e as plataformas digitais e provedores de internet estão sendo notificados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a adotar mecanismos para inviabilizar a utilização.
Na solicitação encaminhada ao STF, a Polícia Federal aponta que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países.” Ainda de acordo com a PF, a plataforma usa a “atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de Comunicação, o que o torna um terreno livre para proliferação de diversos conteúdos, inclusive com repercussão na área criminal”.
A Polícia Federal ainda relatou que tentou o contato pelos canais disponíveis, a fim de encaminhar as ordens judiciais de bloqueio de perfis, indicação de usuários, fornecimento de dados cadastrais e suspensão de monetização de contas, mas não obteve resposta em nenhuma das ocasiões. Por conta disso, na decisão, Moraes afirmou que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
De acordo com o ministro, o desrespeito às leis brasileiras por parte do aplicativo fere a Constituição e a decisão teve como base o Marco Civil da Internet. Moraes apontou que a legislação brasileira “prevê a necessidade de que as empresas que administram serviços de internet no Brasil atendam às decisões judiciais”, o que, segundo ele, “não tem sido atendido pela empresa Telegram”. Ele ressaltou ainda que o modo de agir do aplicativo não se resume ao País.
Disseminação de fake news
Entre os perfis acusados de disseminar notícias falsas está o do blogueiro Allan dos Santos, um dos aliados da família do presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, ele é investigado no STF em dois inquéritos: o que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte; e também o que identificou a atuação de uma milícia digital. No ano passado, Moraes já havia determinado a prisão do influencer, que está nos Estados Unidos, e há uma ordem para a extradição dele.
O Telegram
O Telegram foi lançado em 2013, na Rússia. Contudo, a sede do aplicativo hoje fica em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. É considerado um dos principais concorrentes do WhatsApp, pois permite a criação de grupos com até 200 mil pessoas, um dos fatores que têm ajudado a plataforma a crescer em todo o mundo. Segundo os autos, o Telegram é um aplicativo de mensagens de rápido crescimento no Brasil, estando presente em 53% de todos smartphones ativos disponíveis no país.
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