A Comissão Europeia – poder executivo da União Europeia (UE) – porá sete big techs sob sua vigilância, com base em novas diretrizes antitruste da Lei de Serviços Digitais (Digital Services Act – DSA, em inglês). A ação, que envolve as empresas Amazon, Apple, Google e Microsoft, dos Estados Unidos, ByteDance (dona do TikTok), da China, e Samsung, da Coreia do Sul, foi comunicada pelo comissário de Indústria da entidade, Thierry Breton.
De acordo com Breton, as companhias “têm dimensões que incidem sobre o mercado interno”. Por isso, são denominadas “gatekeepers”, isto é, têm capacidade de criar possíveis distorções na economia digital.
Um novo ranking de empresas com grande poder de mercado será divulgado até 6 de setembro. A partir da data, as marcas terão até seis meses para comprovar adequação à nova lei. Caso não cumpram as medidas, elas não poderão permanecer no mercado europeu.
A União Europeia ainda lançou novas diretrizes para assegurar uma execução “mais rigorosa” de regulamento acerca de privacidade. A Comissão Europeia afirma que uma das metas será a cooperação internacional pela proteção de dados, ainda mais em casos ligados às big techs que abranjam mais de um país. Seu comissário de Justiça, Didier Reynders, alega que “a proposta vai contribuir para diminuir disputas e facilitar o consenso entre as autoridades desde as fases iniciais de investigações”.
