Em uma ação inédita conjunta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Supremo Tribunal Federal (STF), foi lançado o ‘I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã’. A disputa, dividida em cinco eixos, premiará trabalhos em quatro categorias.
Considerando os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, o objetivo da iniciativa é reafirmar a importância de um Poder Judiciário atuante e independente e reconhecer o papel da imprensa livre como pilares do Estado Democrático de Direito. Além disso, ao celebrar os 35 anos da Constituição Federal, completados em 2023, o prêmio promove uma reflexão a respeito dos direitos sociais garantidos a partir do marco de outubro de 1988. Ainda, ressalta a função social e judicante dos tribunais, estimula a divulgação de direitos assegurados, bem como a forma de acesso a esses direitos.
Eixos
Os cinco eixos contemplados pela disputa são: STF – O Tribunal da Constituição; TSE – O Tribunal da Democracia; STJ – O Tribunal da Cidadania; TST – O Tribunal da Justiça Social; e STM – O Guardião da Hierarquia e da Disciplina das Forças Armadas. Em cada uma dessas esferas, serão premiados trabalhos nas categorias de Jornalismo Escrito, em Vídeo e em Áudio, além de Fotojornalismo.
Os trabalhos indicados como vencedores de cada categoria receberão, a título de premiação, um troféu especialmente confeccionado e um certificado de participação assinado pelos presidentes dos Tribunais. Além disso, também serão premiados com certificados os trabalhos classificados de segundo a quinto lugar em cada uma das modalidades. Não serão concedidos valores em dinheiro.
Até 12 de janeiro de 2024, profissionais de todo o País podem inscrever – neste link – conteúdos veiculados de 8 de janeiro de 2023 a 8 de janeiro de 2024. A cerimônia de premiação ocorrerá em 24 de abril de 2024, em cerimônia na sede do STJ, em Brasília. O edital da disputa pode ser encontrado clicando aqui.

