O Sindicato de Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul (Sindjors), por meio da sua assessoria jurídica, que integra a Frente Jurídica em Defesa das Fundações e dos Trabalhadores, realizou uma importante conquista para a instituição. O feito foi a prorrogação por mais seis meses da suspensão dos processos de demissão de servidores da extinta Fundação Piratini.
Segundo o assessor jurídico do Sindjors, Antônio Carlos Porto Júnior, atualmente, “o campo jurídico está em vias de esgotamento. Continuamos ganhando tempo para uma solução negativa, todos os empregados serão demitidos, não haverá opção, seja lá quem for o governante”, explicou. Após mais negociações, foi conquistada uma nova prorrogação de seis meses. A medida é tida como fundamental por dar tranquilidade aos empregados da TVE e da FM Cultura, enquanto alguma solução definitiva é buscada.
Frente jurídica
A Frente Jurídica em Defesa das Fundações e dos Trabalhadores, formada pelo Sindjors, Sindicato dos Radialistas, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Gráficas, Sindicato Cidadão (Semapi) e Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS), foi criada em 2017 e contestou a legalidade dos atos administrativos do então governo de José Ivo Sartori (MDB), que não previam a continuidade das atividades exercidas pelos órgãos em extinção. O enfrentamento judicial garantiu, em um primeiro momento, que nenhum servidor fosse demitido enquanto as negociações para dispensa coletiva não estivessem concluídas.
