A leitura de um artigo do jornalista Carlos Alberto Sardenberg em O Globo, de 24.02, ressuscitou uma das minhas mais ferozes e antigas iras de cidadão: o conto do vigário das contas tributadas pelo “cálculo por dentro”.
“Que merda é essa?” é um tradicional bloco carnavalesco carioca que, por acaso, trazia na mesma edição do jornal um desenho do Ziraldo para a camisa de seus foliões neste Carnaval.
Há muito tempo, ao pegar uma conta da Light, no Rio, vi que havia uma discrepância muito grande entre os 30% do imposto (ICMS) alegado e a quantia cobrada de fato.
Sou curioso, procurei um economista amigo e, conta na mão, perguntei: que merda é essa?
Ele ensinou-me as diferenças entre o “cálculo por fora” – o óbvio aritmético – e o “cálculo por dentro” – uma tunga oficializada por lei há mais de 30 anos.
Reparem nessa hipótese de um “cálculo por dentro” do ICMS de um serviço (100%) onde a alíquota é de 10%:
Subtrair os 10% do tributo= 90%
Soma-se os 10% do alegado imposto 90,00 + 9,00 = R$99,00, que deveria ser o preço final.
Volta-se ao início da invenção e temos que o preço a pagar é de R$ 100,00 acrescido do tributo de 10%, ou seja, R$ 110,00.
Como o preço deveria ser de R$ 99,00, temos que 110/99 = 11,11%. Portanto, com uma absurda carta na manga, o imposto bitributado passa a ser de 11,11%
Abaixo uma tabela na qual constam os resultados de uma ficção aritmética que se transforma numa realidade a ser paga em R$, nos casos de “cálculo por dentro”:
10% 11,11%
15% 17,65%
20% 25%
25% 33,33%
30% 42,86%
No Rio, cujo ICMS para a energia é declarado como de 30%, nenhum dos custos unitários de cada serviço prestado – energia, transmissão e distribuição – supera o valor final do ICMS.
Muito mais que o valor do percentual abusivo, o que revolta a minha cidadania é que está escrito na nota que a alíquota é de 30%. Dizem que sou debochado, logo eu que pago um tributo bitributado de 42,86%?
Nem posso rir dessa palhaçada, pois conheço bem o Circo em que vivo.
Sardenberg iluminou muito bem esse botim que se esconde na sombra de nossa economia e que, desde há décadas, é mais uma prova que, debaixo da nossa Ordem e do nosso Progresso, rola muita merda.
Deu-me, agora, coisa rara, um desânimo, vontade de nem continuar esta coluna, mas acho covardia.
Vamos nós:
A todas as mentes perversas que não se pejam de estuprar a lógica, o senso comum e a aritmética, desejo, com toda sinceridade e veemência, que raios as partam. Duas vezes.
Inté
Vitrine (Comentários dos leitores)
Mario querido, maravilhosa esta coluna. Falar de Mario Quintana é falar de bondade, de pureza, de sutilezas, de alma. Lindo. Tudo lindo. Na medida em que você coloca o seu slogan (que a Fiat passou a usar indevidamente, o slogan é seu), não posso deixar de fazer um comentário de o quanto isto está ligado à questão da Felicidade. Discute-se muito por aí sobre Felicidade, desvia-se o conceito da coisa, perde-se em emaranhados de materialidade quando o nosso Érico Veríssimo – também seu amigo e conterrâneo do Quintana – já tinha dito que “Felicidade é a certeza de que a nossa vida não está se passando inutilmente.” Um abraço para você. Isnard (Manso Vieira), Rio.

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