Devo, reconheço, mas não pago

Por Sérgio Capparelli Você é um dos 700 milhões de habitantes rurais da China, passa dificuldades, vem em busca de trabalho nas ricas indústrias …

24/01/2006 00:00
Por Sérgio Capparelli

Você é um dos 700 milhões de habitantes rurais da China, passa dificuldades , vem em busca de trabalho nas ricas indústrias de Xangai, Guanzhou e Shenzen, ou nas indústrias petroquímicas mais ao norte , a menos de 30 Celsius negativos , e como não recebe seu salário decide reclamar seus direitos na justiça. Nesse momento , você leva um susto . Não existe nenhuma lei que penalize seus patrões . Eles não podem ser processados, não existe uma lei trabalhista que os obrigue a isso .

Como? ? você parece desarvorado - Como ? Eles não são obrigados a me pagar? Deve haver algum engano . Vim de longe , trabalhei, recebi vales em vez de salários e agora quero receber o que me é devido . Não , você não vai receber e pronto . Você se dá conta, de repente , que é um trabalhador apenas , entre milhões de trabalhadores que a muitas penas fazem a fortuna da construção civil , recebendo de quando em quando de patrões inescrupulosos , que preferem capitalizar suas empresas com o seu suor.

Mas isso parece do outro mundo , você diz. Não , não parece do outro mundo. Não pagar empregados é bem desse mundo , aqui , bem pertinho, basta abrir a janela. Nem todos os patrões são assim , claro , mas os jornais estão cheios de denúncias e provocam parte das mais de 60 mil manifestações populares da China no ano passado , com bloqueio de ruas e enfrentamentos .

Então, na busca de consolação, você se lembra de que em outros países isso também acontece. Na Ásia, na África ou na América Latina . Onde ? Ásia, África e América Latina. Pode dar um exemplo ? Brasil. Errado. Você deu um exemplo errado. Isso pode acontecer no Brasil, mas existe uma lei protegendo os direitos desses trabalhadores . Em resumo , existe uma lei trabalhista que pode ser invocada.

Sem essa consolação, você abre o jornal e lê : "O primeiro processo julgado na China pela falta de pagamento a empregados e fornecedores conduziu à condenação de um mês de detenção de oito diretores executivos de Shenzhen, zona econômica especial no leste do país ".

Você, ainda perplexo , lê ainda que diante da ausência de regulamentos legais específicos , o departamento local de segurança pública impôs a pena referida invocando a legislação relacionada com fraudes e crimes econômicos e que os oito criminosos , dois deles provenientes de Hong Kong, foram considerados culpados pela falta de pagamento de US$ 5,06 milhões para 350 fornecedores e de US$ 863 mil para um total de 1.200 empregados .

No fim da notícia do Daily News, de Beijing, Ma Hongbing, do Ministério do Trabalho e da Previdência Social, acena com uma informação que pode resolver em parte seu problema : a Assembléia Popular Nacional , máximo órgão legislativo da China, tem em seu programa estudar a possibilidade de incluir no código penal os crimes relacionados à falta ou atraso de pagamento aos empregados .