Por Vilson Antonio Romero O Brasil já ocupa a oitava posição no ranking das nações com maior número de idosos – pessoas com mais de 60 anos. Segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o país também ponteia a classificação mundial dos gastos com aposentadoria. Ao lado disto, o desequilíbrio do sistema de previdência social administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no primeiro trimestre de 2006 alcançou R$ 9,93 bilhões, superior 10,3% ao registrado em igual período de 2005. Apesar de haver superávit expressivo no Orçamento da Seguridade Social, esses números têm motivado estudos e propostas encomendadas pelos agentes econômicos, com vistas a subsidiar o próximo governo na agilização de mudanças no setor.
O Palácio do Planalto, segundo apuraram alguns veículos de comunicação, prepara medidas, como apertar o cerco à concessão de alguns benefícios, em especial o auxílio-doença, e investir maciçamente na informatização das unidades de atendimento para reduzir fraudes. Além disto, devem ser enviados ao Congresso Nacional todos os projetos envolvendo a previdência complementar do funcionalismo, aprovada na reforma de 2003. Se estas providências não surtirem efeito, não está descartada a alteração na regra do fator previdenciário, já questionado no Senado Federal.
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou estudo com sugestões como a revogação do fator previdenciário e a adoção de idade mínima para a concessão de aposentadoria aos trabalhadores da iniciativa privada, bem como a equalização das idades entre homens e mulheres e a retirada da diferenciação para categorias como, por exemplo, os professores.
Já a Fipe propõe mudança radical, eliminando as contribuições sobre a folha de salários, passando os benefícios a serem financiados com recursos do Orçamento Geral da União. A queda na arrecadação seria compensada com uma nova alíquota de Imposto de Renda de 17%, aplicável a toda a população. No estudo, propõem que todo o cidadão, ao completar 65 anos, mesmo que nunca tenha contribuído para o sistema de previdência, perceba renda vitalícia equivalente a um terço da renda “per capita” do ano anterior, denominada “renda básica do idoso”. Haveria, pela proposta, um grande incentivo à aposentadoria complementar, estimando que, após 15 anos, os gastos com previdência cairiam para 8% do Produto Interno Bruto (PIB).
Como se vê, o sistema previdenciário que, considerados todos os segmentos – Regime Geral, Regimes Próprios, Previdência Complementar Fechada e Aberta –, movimenta ou administra recursos superiores a R$ 400 bilhões anuais, desempenha papel fundamental na definição dos rumos da economia do país e deve ter relevância na elaboração dos planos de governo dos candidatos à Presidência da República. Com certeza, algumas propostas dessas devem ser incorporadas aos mesmos.
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