A Liberdade de Expressão e a Democracia Pura

Por José Vasconcelos A organização de uma sociedade humana deve estar estruturada no sentido de possibilitar que todos os membros participem da formação das decisões sociais.

Esses pressupostos são, portanto, as bases da democracia pura, em que se desenham sistemas que permitam a participação efetiva de todos os cidadãos para formulação de seus propósitos e objetivos.

Logicamente, para que haja a transmissão cultural dos conhecimentos de cada membro, há a necessidade precípua de poder fazê-lo. E isto somente acontece se houver liberdade de expressão. Sendo assim, a liberdade de expressão é um elemento natural do funcionamento racional e correto de uma comunidade humana.

Nas democracias puras existentes na Antiguidade, esse processo de liberdade de expressão foi aplicado e surtiu excelentes efeitos. Todavia a participação de todos nas formulações das decisões sociais foi brutalmente interrompida por longos séculos. No conceito de democracia pura a liberdade é ampla e necessária. Não há como classificar uma opinião boa ou ruim, antes de abortada; somente depois de emitida se verifica as suas razões; a media dos cidadãos racionalmente estabelece o seu veredicto. No conceito de representação política, a liberdade é restrita e obstaculizada, pois sobre ela agem os arautos de pretensos grupos representados.

A democracia pura, conforme realçado anteriormente, considera mais uma razão para a liberdade de expressão ser ampla, pois o governo de um país necessita ouvir a opinião livre de todos os cidadãos. Para tanto, esse regime prevê sistemas que possibilitem esse processo.

Um dos instrumentos vitais para o exercício dessa democracia é a utilização da internet, todavia utilizando-a de uma forma que os conhecimentos dos cidadãos possam formar as decisões da nação. Vamos aprender a lidar com essa ferramenta para vigiar, opinar, manifestar e ser agente dos processos decisórios.