Por Vilson Antonio Romero
No início de fevereiro, foi referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o poder do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar e punir juízes no descaminho de seus juramentos de cumprir a Constituição e as leis brasileiras. A faxina segue solta nos domínios da deusa Têmis.
Na segunda quinzena deste mês, por maioria de sete votos a quatro, os ministros do STF sacramentaram a validade da lei da Ficha Limpa para as eleições municipais deste ano. Com isto, serão extirpados do pleito e da cédula eleitoral os condenados por órgãos colegiados, os cassados em seu mandato ou os que fugiram, renunciando ao mandato para escapar de punições. Faxina nas listas de candidatos a vereador e prefeito! A “vassourada” nos Poderes Judiciário e Legislativo tem o aval do STF. E quando surgirá a Ficha Limpa para o Executivo?
Enquanto isto, em terras do Tio Sam, a lei Dodd Frank, em vigor desde agosto de 2011, começa a preocupar corruptos e corruptores, inclusive cá em Pindorama. Quem fornecer informação exclusiva que comprove pagamento de propina de empresas a políticos receberá percentuais entre 10% e 30% das multas acima de US$ 1 milhão. É a efetiva delação “premiada”, aplicável a multinacionais com filial no exterior – inclusive no Brasil – e empresas com ações na Bolsa americana.
A Controladoria Geral da União (CGU) já está de olho no texto, avaliando a possibilidade de cloná-lo. Se a moda pega e lei semelhante emplacar aqui, muitos poderão enriquecer denunciando “propinodutos”.
No meio desta lama toda, alguém lucra honestamente, apesar de ser com a corrupção. Não ainda aqui, mas na República Tcheca.
A agência Corrupt Tour passa a oferecer pacotes com visitas aos lugares atingidos pelos corruptos do país. Os guias turísticos mostram e explicam como e em que lugares da capital Praga e da cidade de Usti nad Labem aconteceram os mais famosos casos de corrupção. Um dos roteiros inclui os prédios nos quais mais ocorre a corrupção, entre eles a Prefeitura da capital, onde se tornou famosa a operação Open Card, um projeto de cartão para múltiplos serviços que acabou custando muito mais do que o previsto.
Atenção, empreendedores brasileiros: sigam o exemplo dos tchecos! Há um vasto mercado de trabalho semelhante em nosso território. Talvez o mais difícil seja mapear todas as alternativas de roteiros!
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