Flexibilização e desregulamentação da Voz do Brasil

Por Beto Almeida

Na semana passada, os coronéis da mídia reunidos no  26º Congresso Brasileiro da Radiodifusão ouviram com gratidão o compromisso do Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em  atuar para que o mais antigo programa de rádio do mundo, a Voz do Brasil, tenha o seu horário de veiculação flexibilizado, sonho acalentado pelos empresários para dar um passo célere para a extinção desta experiência prática de regulamentação informativa no Brasil. O sonho dos barões da mídia é antigo, nova é a conversão de setores da esquerda à flexibilização. Em ano eleitoral, declarações em favor das teses liberais são ainda mais valorizadas.

Flexibilizado o horário de veiculação, a Voz do Brasil caminha para tornar-se inaudível, já que não há capacidade para a fiscalização se cerca de 7 mil  emissoras estarão realmente difundindo o programa. Com isso, milhões e milhões de brasileiros poderão perder talvez uma das poucas oportunidades de obter informações sobre os trabalhos do Executivo, do Judiciário e do Legislativo. Inclusive, informações importantíssimas sobre os recursos do Fundeb enviados a municípios longínquos, sobre programas do Ministério da Pesca, sobre as verbas para os programas de saúde, o Bolsa Família, o Brasil Carinhoso etc.

Evidentemente, os barões da mídia, pelas rádios privadas, jamais divulgam essas informações sobre os programas sociais do governo que combatem com rancor. Nada justifica esta flexibilização a não ser a indefensável voracidade do grande empresariado do rádio em ter uma hora a mais de baixaria radiofônica, ou de rádio comercial e alienante. Em prejuízo da informação de uma população que vive nos grotões do campo ou da cidade, com baixíssimo índice de leitura de jornais.

Mais surpreendente, foi a declaração do presidente da Câmara Federal, Marco Maia, que prometeu colocar o projeto de lei da flexibilização na pauta, mas, foi além: presente ao Congresso da Abert, pediu que haja pressão da mídia sobre o Congresso para garantir que ele seja aprovado. Ou seja, quando tanto se percebe a necessidade de regulamentar democraticamente serviços essenciais, como o da comunicação, setores da esquerda sinalizam para demolir uma prática bem sucedida de regulamentação criada na Era Vargas, tal como a CLT, sempre alvo de conspirações. Quem sabe os parlamentares não vinculados à oligarquia da mídia e que só pela Voz do Brasil chegam à opinião pública, reagem? Assim como também deveria reagir o Forum Nacional de Democratização da Comunicação…