Por Vilson Antonio Romero Há uma profusão de siglas: IPI, ICMS, IPVA, IPTU, ITR, IRPJ, IRRF, IOF, ISS, Cofins, CSLL, Simples e CPMF, além dos encargos sociais (FGTS, INSS, PIS/Pasep). Este é o peso do paquiderme tributário nacional que faz o cidadão trabalhar de 1º. de janeiro a 25 de maio só para pagá-lo, pois comparado ao conjunto das riquezas geradas em todo o País (o PIB) consome, abocanha, absorve, sem uma contrapartida digna, respeitável, mais de 39% deste mesmo PIB, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O governo reconhece oficialmente que este percentual atingiu 37,37% do PIB no ano passado. Ou seja,
Esta carga nos alquebra incidindo principalmente sobre o consumo e o salário, insonegáveis escoadouros da sanha arrecadatória, com um peso maior sobre a classe média, cujos ganhos minguam anualmente. Ao mesmo tempo, inviabiliza a atividade econômica, ao ter como fatos geradores a produção e comercialização de produtos e serviços.
Entre as 16 maiores economias mundiais, o Brasil supera 13 delas em percentual de tributos cobrados, evidenciando um dos fatores da perda de competitividade internacional.
Há muito se discute a mudança neste arcabouço tributário, visando a simplificação, a igualdade e a insonegabilidade. O atual cipoal da administração tributária permite a evasão de mais de um terço dos impostos e contribuições potenciais em todo o Brasil.
Não ocorrem avanços, pois há uma infinidade de interesses envolvidos: União, Estados e Municípios não querem perder nem um centavo de suas receitas. Todos querem uma reforma para ter mais recursos, o que resulta em perspectiva funesta para empresários e contribuintes.
Questiona-se qual a melhor reforma: se é mais conveniente unificar as alíquotas de ICMS, se devem ser substituídos o IPI, o ISS e o ICMS, por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), se a CPMF deve ser perenizada, ou quais outras soluções? O que o brasileiro, pessoa física ou jurídica, tem em mente é que a situação chegou ao limite. E que esta deve uma das pautas prioritárias do próximo governo e, principalmente, do próximo Congresso, que dará a palavra final sobre quaisquer lipoaspirações neste monstruoso paquiderme tributário.
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