Para esconder a realidade

Por Cláudio Brito

Se nada impedir, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre votará nesta semana a proibição do uso de imagens de mulheres em painéis de propaganda de boates, casas noturnas e de estabelecimentos que pratiquem a comercialização do corpo. O IPTU e outros temas de maior importância afastaram de pautas anteriores a proposta da vereadora Maria Celeste, que já passou pelas primeiras etapas do processo legislativo, aprovada por todas as comissões especializadas, reconhecida como viável e constitucional. A autora do projeto o define “como uma forma de protesto veemente ao uso da imagem da mulher como representação de uma mercadoria” (ZH, em 8 de dezembro deste ano). Com licença da vereadora, leis não são feitas para protestar, mas para regular as relações entre pessoas e destas com entidades públicas ou privadas, além de outras finalidades, todas distanciadas dos motivos apresentados.

Proibir a exposição do corpo de uma garota se existir vínculo com uma casa de massagens, mas nada poder fazer com o outdoor da mais recente edição de uma revista masculina, vendendo-a a partir da reprodução de sua capa instigante?

E se pintar propaganda de garotos de programa? Imagens masculinas estarão autorizadas sem problemas? E travesti, pode?

Quais são os estabelecimentos onde se pratica comercialização do corpo? Quais se enquadrarão na categoria e quem os classificará? E quem admitirá a atividade?

Não duvido e nem faço pouco caso das justificativas de Maria Celeste, que busca fundamentos na valorização da mulher e na luta contra comportamentos e costumes sociais e culturais inferiores e subordinados, mas vejo como de resultados mínimos uma legislação que tenha o alarido e pouco mais como objetivos.

Aplaudiria entusiasmado qualquer projeto que ajudasse a cidade a tirar das esquinas as crianças que se prostituirão amanhã ou depois, levando-as a lares substitutos e à escola. Gostaria de ver nossos vereadores irmanados na busca de meios de salvação das moças e dos moços da José Bonifácio, da Getúlio, da Farrapos e da velha Voluntários, onde se vendem aos olhos de todos os passantes e são tão ou mais explorados que aqueles das boates e outras casas noturnas. Qualquer coisa fora disso é barulho, nada mais. A lei dos outdoors serviria apenas para esconder um pouco da realidade, sem modificá-la. Lamento.