Viva o espetáculo! Ele ajuda a Justiça

Por Milton Graça

Sepúlveda Pertence, aos 20 anos, foi eleito vice-presidente da União Nacional dos Estudantes. Meio século depois, presidiu o Supremo Tribunal Federal e, após se aposentar, nenhum outro brasileiro estaria mais qualificado para comandar o Conselho de Ética Pública da Presidência. Lula não deve nem ter piscado para nomeá-lo.

E, ontem (10/07), em apenas uma frase Sepúlveda Pertence deu uma aula sobre a confusão formada entre o ministro Gilmar Mendes, do STF, a Polícia Federal, juízes de primeira instância, procuradores da Justiça Federal, imprensa em geral e Rede Globo em especial, sobre as prisões de Daniel Dantas e 23 supostos cúmplices:

“São excessos típicos de um estado de espetáculo que vimos praticamente em todo o mundo”.

Que beleza de síntese! Por que é isso, aí, amigos.  O problema é todos nós entendermos  que o processo de comunicação e informação entre primatas racionais levou uns 75 mil anos para chegar à linguagem escrita; mais 7 mil para conseguir distribuí-la aos milhares; apenas 400 para chegar à escala dos milhões; menos de cem para chegar sucessivamente à imagem fixa, à transmissão de voz e, ao cinema (movie pictures, imagens em movimento). 

Em meados da década de 30, Joseph Goebbels, na Alemanha nazista, já usava o cinema falado como nova técnica de informação ou desinformação. Com a televisão e câmeras cada vez menores, o processo se aperfeiçoa, cada vez mais rapidamente. Para o bem ou para o mal. 

As técnicas para informar ou desinformar são cada vez mais aprimoradas. As cenas das guerras na Bósnia,  no Iraque e no Afeganistão são diferentes de acordo com os interesses e idéias em jogo.

Mas o jogo da verdade no processo de informação – na ação dos jornalistas e da indústria da comunicação – é como tudo o mais na vida e na natureza, há mudança e luta permanentes. E, com a internet, a comunicação ao alcance de qualquer ser humano, como transmissor e receptor, o jogo fica cada vez mais do lado dos mocinhos e menos dos bandidos, não tenham a menor dúvida disso.

Quando o jornalista, através de uma fonte bem ou mal cultivada, descobre que a polícia vai prender um banqueiro, ele tem a OBRIGAÇÃO, não o simples direito, de correr atrás, e prover o que o presidente do STF chamou de “especularização”.  É isso mesmo, ministro. O curioso daquele princípio estabelecido em 1776 pela Revolução Americana tornou-se inacreditavelmente eterno e imprescindível para toda a Humanidade porque é vital ao avanço da sociedade humana, seja qual for o nível tecnológico de seus sistemas de informação.

Nossos constituintes foram sábios ao redigir a versão brasileira com o inciso XIV do artigo 5º. Quem censura sífu, mais cedo ou mais tarde.

A “espetacularização” faz parte do processo moderno de informação porque a televisão é essencialmente espetáculo, mesmo de má qualidade.  Em que isso atrapalha a ação da Justiça? As revoluções democráticas instituíram o júri popular, porque o povo, por princípio, nunca confiou em tribunais e juízes nomeados pelo poder. Tribunais e juízes têm de conquistar a confiança do povo, e o melhor instrumento para isso é reduzir a um mínimo sigilos e privilégios.

A “espetacularização” conquista corações e mentes para a credibilidade das ações de segurança pública e de aplicação da Justiça.

Sepúlveda Pertence reconhece, em justo tom condescendente, que pode ter havido excesso da espetáculo, mas ressalva que isso está ocorrendo em todo o mundo. Sarkozy larga tudo para aparecer com Ingrid, Lula fez questão de tirar fotos ao lado de Nguyen van Giap, e d. Dilma deu dois beijinhos no rosto do velhinho demolidor de gigantes. Bush gosta de fazer discurso vestindo uniforme e cercado de militares. E, quando a Rede Globo recebe dicas sobre operações da PF corre atrás. Isso ajuda a desmentir qualquer insinuação sobre violência desnecessária ou tratamento desigual entre pobres e poderosos.

William Bonner fez bem em lembrar a todos os interessados o inciso 14 do art. 5º, de nossa Constituição:

XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.