Essa tal de governabilidade

Os governos em Terra Brasilis - todos os governos, em todos os níveis - se sustentam por um condomínio de partidos, aliados ou nem tanto. Funciona assim:  a fidelidade da base é amarrada pela farta distribuição de cargos nos primeiros escalões e, mais ainda, nos níveis inferiores. São os chamados cargos de confiança nos ministérios, secretarias, autarquias, empresas e afins. Alguns privilegiados são aquinhoados, ainda, com a participação em conselhos, recebendo gordos jetons, que não entram na conta do teto salarial para o serviço público.  

Claro que os líderes partidários dirão que as motivações das coligações são convergência de projetos, defesa dos mesmos  ideais e valores,  garantia das políticas sociais para a população, ou seja, o interesse público,   mas o que vale mesmo é a governabilidade, em nome da qual muita bandalheira é cometida.

Só para ilustrar, nos 37 ministérios do governo Lula estão acomodados representantes de  11 partidos. No governo Leite um festival de siglas, da direita à centro-esquerda, garante uma maioria de pelo menos 30 deputados na Assembleia. Não é muito diferente a situação do prefeito Melo, de Porto Alegre, que conta com uma forte coalização e, assim,  uma confortável a confiável maioria na Câmara Municipal, apesar do crescimento do número de vereadores de oposição.

Um legislativo afinado com as propostas governamentais é a aspiração de todo o chefe do executivo que, relembrando, chama a isso de governabilidade.  O processo, as vezes, desanda, pela falta de noção sobre os meandros da política, como ocorreu com a Dilma que acabou impichada, ou porque o clamor contra uma medida pressiona deputados e senadores, como sucede agora  com o governo Lula no caso do aumento do IOF. 

O governo federal dispõe de um poderoso instrumento para impor suas propostas aos legislativos: o pagamento das tais emendas parlamentares, que neste período deverão sequestrar mais de R$ 50 bi do orçamento federal, ou mais do que a dotação de pelo menos 32 ministérios.  Se não liberar as emendas, as propostas do executivo não passam e o toma lá, dá cá emperra, as relações entre os poderes se azeda, o governo fica dividido entre ceder à pressão ou atender ao arcabouço fiscal. No limite, as torneiras se abrem e todos tem acolhidas as suas pretensões.  Daí vem a necessidade de aprovação de outra medida polêmica, começa tudo de novo e o governo, na maioria dos casos, vira refém do legislativo, apesar das benesses em cargos e emendas.  A verdade é que a governabilidade custa caro, está banalizada e olha que não tratei dos benefícios cada vez maiores para a magistratura e os defensores da sociedade do MP. 

A rigor, não estou revelando nenhuma novidade. As relações entre os poderes e o mundo da política funcionam assim há tempos. E ainda tem gente que imita aquele ex-BBB e seu gritinho agudo e ufanista: Brasiiiilll!