Imagem arranhada por projeto absurdo

Por Renato Dornelles

29/08/2023 16:32 / Atualizado em 29/08/2023 16:31
Imagem arranhada por projeto absurdo

Depois de ser submetida a um grande vexame nacional, Porto Alegre tem sua imagem parcialmente recuperada pelo Plenário da Câmara de Vereadores, que revogou a absurda lei, de autoria do ex-vereador Alexandre Bobadra (cassado por abuso do poder político), do PL, que estabelecia na cidade o dia 8 de janeiro como o ?Dia do Patriota?.

Todos recordam que o dia 8 de janeiro está marcado na história do País como a vergonhosa data em que milhares de pessoas, inconformadas com o resultado da eleição presidencial, invadiram os prédios dos Três Poderes, em Brasília, causando sérios danos ao patrimônio público, à ordem pública e ao Estado de Direito. Diante destes fatos, que resultaram em 1,4 mil prisões por crimes diversos e centenas de processos, seria uma insanidade a capital gaúcha, palco de tantos acontecimentos importantes na história do País, relacioná-los a um suposto patriotismo. Baderna, tentativa de golpe e ataque à democracia são as definições mais adequadas a este dia.

É importante destacar que o projeto de Bobadra não passou pelo plenário do Legislativo. Foi submetido a comissões e entregue ao Executivo, que tinha como opções sancionar, vetar ou não se manifestar. Ou seja, se omitir. A opção escolhida lamentavelmente foi esta última.

Para piorar, uma nota emitida pela prefeitura equiparou o projeto da ?Lei do Patriota? ao de autoria do vereador Aldaci Oliboni (PT), que estabeleceu anteriormente a mesma data como ?Dia em Defesa da Democracia?, que também não teve manifestação do Executivo. ?Defesa da Democracia? é papel de todos, independentemente de ideologia, desde que contrários a ditaduras. Os atos de 8 de janeiro significaram justamente o contrário, e nada de patriotismo.

Com um projeto da vereadora Karen Santos (PSOL), sem cunho ideológico, mas em busca do resgate da imagem da cidade e da luta por democracia, foi revogado o projeto de Bobadra com votos de 31 dos vereadores presentes (Jessé Sangalli, do Cidadania, se absteve). Ainda assim, houve revogação por parte do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal, a pedido da Procuradoria Geral da República, o que demonstra que a imagem de Porto Alegre não superou todos os arranhões.