Qual a sua posição sobre a pena de morte?

Por Elis Radmann

Muitas vezes a sociedade se questiona se o direito nasce para a vida ou a vida nasce para o Direito? O Direito e o ser humano se influenciam mutuamente. O Direito tem o objetivo de adaptar o ser humano a sociedade e, com a evolução, o ser humano também deve influenciar na criação ou reformulação do direito.

Quanto maior o sentimento de impotência ou de injustiça, maior é o questionamento sobre a assertividade do direito, que nem sempre garante a justiça. E quanto maior o individualismo, menor o sentimento de comunidade e maior é a fragilização dos valores morais e éticos da sociedade.

E neste contexto, volta-se a debater a posição da sociedade sobre temas polêmicos, como a pena de morte. Pesquisa realizada pelo IPO - Instituto Pesquisas de Opinião no RS sobre a adoção da pena de morte no Brasil verificou que:

- 52,2% são favoráveis;

- 40,9% são contrários;

- 6,9% não sabem ou nunca pensaram no assunto.

No Brasil, 57,0% dos brasileiros concordam com a pena de morte, segundo pesquisa realizada pelo Datafolha em 2017.

Analisando a favorabilidade da pena de morte por região do RS, verifica-se que o Interior é mais positivo ao tema do que a Capital e Região Metropolitana. E a análise por perfil socioeconômico indica que a população com menor renda e faixa etária entre 25 e 44 anos é mais favorável à pena de morte. Em muitos casos, são pessoas que estão constituindo sua carreira profissional e familiar e avaliam a realidade com base em seus dilemas cotidianos e expectativa com o futuro.

A posição adotada por uma pessoa sobre o tema traz consigo uma leitura de mundo, uma informação preliminar, um contexto analítico, uma preocupação ou até mesmo um juízo de valor.

A maior parte das pessoas que defendem a pena de morte são temerárias. Avaliam de forma crítica o sistema penitenciário brasileiro e questionam a ressocialização de criminosos que praticam atos contínuos de violência brutal, como homicídios. Neste caso, a pena de morte seria a única forma de garantir que criminosos de alta periculosidade ou com alguma psicopatia severa não retornassem à sociedade ou até mesmo comentam novos crimes dentro da prisão. Há aqueles que acreditam que a pena de morte seria exemplar, uma forma de inibir os ímpetos de outros criminosos que tivessem algum grau de consciência.

Os que discordam defendem o direito inquestionável à vida e justificam que o Estado não pode determinar "quem vive ou quem morre". Também há questionamentos sobre a fragilidade do sistema judiciário e a possibilidade de a pena capital ser aplicada aos criminosos que não tenham capacidade de defesa e incorrer no risco de condenar pessoas inocentes. Uma outra parcela dos entrevistados relata que a pena de morte pode ser guiada por sentimentos negativos, como a vingança.

Os que conhecem bem o tema, afirmam que o debate deveria ser entre pena de morte e prisão perpétua, tendo em vista que a prisão perpétua seria menos drástica e com capacidade de punição exemplar.

E há os que alertam para o fato de que qualquer um destes debates envolva primeiro a revisão do sistema prisional do País, tendo em vista que o mesmo tem sido uma grande escola do crime organizado. O grande questionamento é como fazer com que criminosos não voltem a cometer crimes e quanto o Brasil precisa avançar para que os presos sejam ressocializados e tenham condições de retornar ao convívio social?

Autor
Elis Radmann é cientista social e política. Fundou o IPO - Instituto Pesquisas de Opinião em 1996 e tem a ciência como vocação e formação. Socióloga (MTB 721), obteve o Bacharel em Ciências Sociais na Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e tem especialização em Ciência Política pela mesma instituição. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Elis é conselheira da Associação Brasileira de Pesquisadores de Mercado, Opinião e Mídia (ASBPM) e Conselheira de Desburocratização e Empreendedorismo no Governo do Rio Grande do Sul. Coordenou a execução da pesquisa EPICOVID-19 no Estado. Tem coluna publicada semanalmente em vários portais de notícias e jornais do RS. E-mail para contato: [email protected]

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