Não era necessário esperar uma onda crescente no número de feminicídios no Rio Grande do Sul. Somente no feriadão da Páscoa, o Estado registrou 10 casos de feminicídios. As mulheres cruelmente assassinadas pelo simples fato de serem mulheres deixaram famílias e, em muitos casos, filhos e filhas órfãs, desamparadas. Nem era preciso deixar passar sete anos de governo sem nenhuma ação objetiva para reduzir a ocorrência destes crimes. E menos ainda aguardar a pressão sempre oportuna e sensata dos movimentos feministas e de parlamentares comprometidas com o tema. A Secretaria de Políticas para as Mulheres nunca deveria ter sido extinta e a sua recriação era urgente.
Mas somente ontem, após uma intensa mobilização de lideranças do movimento feminista do Estado e de uma moção pedindo o retorno da secretaria, assinada por 50 parlamentares (o que representa mais de 90% do Parlamento gaúcho), o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou a criação da pasta. Precisava tanta morte de mulheres? Precisava deixar tanta família destroçada? Precisava tantas crianças chorarem a morte de suas mães, em algumas situações, na própria presença dos filhos?
Sabemos, é claro, que a volta da secretaria, iniciativa do governo Tarso Genro, e que teve como titulares Márcia Santana, morta em março de 2013, e de Ariane Leitão, e dissolvida em 2015, no início da gestão de Ivo Sartori, não é a solução imediata para conter os casos de feminicídio. Mas é essencial para o enfrentamento deste tipo de crime, com ações de combate à violência de gênero e de promoção da autonomia das mulheres.
É uma vitória incalculável do movimento de mulheres e de parlamentares que realmente se preocupam com a escalada dos feminicídios. No entanto, uma estrutura só não basta. É urgente a efetivação das políticas para as mulheres, Delegacias Especializadas (Deams) em pleno funcionamento com recursos humanos e verbas, investimento na Patrulha Maria da Penha, mais Centros de Referência em todo o Estado, cursos de geração de renda para que mulheres que decidirem romper com o ciclo antes da morte possam ter alguma autonomia financeira.
Depois de 10 anos de apagamento, a luta não se encerra com a criação da secretaria. Queremos também políticas públicas efetivas para as mulheres. Seguiremos cobrando orçamento, estrutura, ações que ultrapassem o marketing, constante diálogo com os movimentos sociais e compromisso real com a vida das mulheres.