Blog é condenado por comentário de leitor

Decisão é inédita na justiça brasileira

05/09/2006 13:41

O blog ?Imprensa Marrom?, especializado em críticas à imprensa, foi condenado em primeira instância a pagar R$ 3.500 por danos morais a João Pedro Boria Caiado de Castro. Ele sentiu-se ofendido por mensagens postadas na seção de comentários do site.

A ação está na justiça desde 2004. O blog foi fundado em 2001 pelo jornalista Fernando Gouveia, que recorreu da decisão. A responsável pela sentença foi a juíza Ana Paula Theodosio de Carvalho, de São José dos Campos. ?Ao disponibilizar espaço para a divulgação democrática do conteúdo inserido por terceiros, (o editor) assume o risco sobre expressões ofensivas veiculadas?, argumentou a juíza. A decisão é inédita na justiça brasileira.