O Conselho de Comunicação Social do Congresso será discutido em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, da Câmara de Deputados. Ainda sem data definida, o debate, proposto pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP), pretende constituir-se em uma oportunidade para que o órgão exponha suas propostas de atuação. ?Também será importante para o conselho explicar a relação que pretende estabelecer com as instituições da sociedade civil organizada que têm se dedicado ao tema?, acrescentou. Entre os convidados para o debate na comissão estão o presidente do Conselho de Comunicação Social, arcebispo Dom Orani João Tempesta; a presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura; deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosana Bertotti; e um representante da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação (Frentecom). Instituído pela Lei 8.389/1991, que regulamenta o artigo 224 da Constituição Federal, o Conselho de Comunicação Social está em sua
terceira composição. Integram o órgão dois representantes de veículos de comunicação, um engenheiro com conhecimento na área; representantes de jornalistas, radialistas, artistas e profissionais de cinema e vídeo, além de cinco representantes da sociedade civil. São suas atribuições a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações do Congresso Nacional, no que diz respeito à regulação dos meios de comunicação do País. Em reunião no último dia 3, o conselho decidiu que irá retomar o debate sobre o marco regulatório do setor. A próxima reunião deve ocorrer em 1º de outubro e discutirá a agenda de prioridades do órgão. A sessão será às 11h30, no plenário 6, da ala Nilo Coelho do Senado.
Congresso terá audiência sobre Conselho de Comunicação
Integrantes serão convidados para expor as propostas de atuação do órgão
17/09/2012 15:01