EBC quer flexibilizar acesso à verba para comunicação pública

Empresa pediu apoio do Governo do Estado para resgatar investimentos

21/08/2012 18:06
A busca por recursos para o setor da comunicação pública pautou uma reunião entre o governador Tarso Genro e o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Nelson Breve, na manhã desta terça-feira, 21. ?São R$ 350 milhões por ano que deveriam ser destinados à comunicação pública, mas ainda não houve acesso?, revelou Nelson, ao referir-se a uma porcentagem dos recursos da Contribuição para o Fomento da Comunicação Pública ? prevista na lei de criação da EBC (11.652/2008) -, que está retida na Caixa Econômica Federal (CEF). A verba tem atualmente R$ 1,25 bilhão retidos. O recurso somente é depositado em juízo por empresas de telecomunicações que contestam a cobrança. Conforme o executivo da EBC, 25% da contribuição ainda não estão regulamentados e poderiam ser investidos em projetos de modernização e expansão da comunicação pública. Segundo Nelson Breve, o apoio dos governos estaduais, que possuem emissoras públicas de rádio e televisão, é essencial na busca desses recursos. ?Já conversei com os outros governadores para que nos ajudem a sensibilizar as empresas de telecomunicações a abrir mão desta ação judicial. São investimentos necessários para expandir nossa rede e termos alcance nacional?, defendeu.